MAÍRA TEIXEIRA
Segundo o Procon, o primeiro passo é pesquisar muito antes de comprar as passagens, reservar hotel ou contratar qualquer tipo de serviço de turismo
Verão chegando e com ele a tão esperada viagem de férias. Porém, o consumidor tem que ficar atento para não trazer de volta junto com as bagagens péssimas lembranças do passeio. Para quem está se programando ainda dá tempo de saber as melhores maneiras de se precaver para escapar de possíveis problemas. Segundo o Procon, o primeiro passo é pesquisar muito antes de comprar as passagens, reservar hotel ou contratar qualquer tipo de serviço de turismo.
‘Antes de fechar negócio com a agência de turismo, empresa aérea, de ônibus, ou hotel, o consumidor deve exigir que tudo o que foi combinado verbalmente esteja no contrato’, alerta a assistente de direção do Procon, Leila Cordeiro. Segundo ela, um contrato bem feito e detalhado é muito importante para garantir os direitos do consumidor.
Para os passageiros de ônibus, o Procon entende que a passagem serve como contrato. No bilhete deve conter a descrição de todo o serviço contratado. ‘O consumidor tem que saber também que prejuízos decorrentes de furto ou extravio de bagagem, ou da má prestação de serviço são de responsabilidade da empresa contratada’, explica Leila. Segundo ela, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura ao passageiro o direito à reparação dos danos. ‘Mesmo que um passageiro não pague o seguro facultativo a empresa é responsável pelos prejuízos que causou ao consumidor.’
O Procon esclarece ainda que quando um serviço é contratado e não corresponde à efetiva prestação, o consumidor pode pedir um desconto ou abatimento. ‘O artigo 20º do Código fala do descumprimento total ou parcial do serviço’, explica Leila. Segundo o CDC, quando isso ocorre, além do desconto, o consumidor pode exigir a reexecução do serviço.
