Febem terá unidades para maiores

Jornal da Tarde - São Paulo - Quarta-feira, 24 de novembro de 2004

qua, 24/11/2004 - 9h47 | Do Portal do Governo

O secretário da Justiça e presidente da Febem, Alexandre de Morais, anunciou ontem a criação de quatro unidades exclusivas na Capital para o abrigo de infratores maiores de 18 anos. O objetivo é separar os infratores mais velhos dos menores

CARINA FLOSI e
JOSÉ LUÍS DACAUAZILIQUÁ

O secretário de Justiça e presidente da Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem), Alexandre de Morais, anunciou ontem a criação de quatro unidades exclusivas na Capital para o abrigo de infratores maiores de 18 anos. O objetivo é separar os jovens do convívio com os menores. Dos 6.500 infratores recolhidos, 5 % (350) são maiores. Essa parcela é considerada problemática para a instituição, já que ela lidera a maioria das rebeliões.

A iniciativa do presidente prevê a queda do número de motins não só nas unidades onde não haja maiores infratores, mas também nas quatro que serão criadas até janeiro de 2005. ‘Agora, eles sabem que não estão mais impunes e podem ser indiciados por crimes’, disse Morais. Os espaços exclusivos terão o dobro de agentes de pátio, educadores e psicólogos. Em geral, há um funcionário para oito internos. Nas novas unidades, será um funcionário para cada quatro maiores. A Febem espera que, mais vigiados e com o dobro de atividades educativas, os jovens não tenham tempo para pensar em conflitos internos.

As quatro unidades, cada uma com capacidade para cem pessoas, serão adaptadas para receber os adolescentes. As primeiras ficam na Vila Maria e Raposo Tavares. Os menores que hoje ocupam esses espaços serão remanejados para unidades que ainda têm capacidade para acolhê-los.

Haverá também uma reserva nesses locais para os menores reincidentes e com comportamento inadequado. Eles ficarão no regime diferenciado e passarão por rigoroso acompanhamento psicológico.

Os adolescentes recolhidos permanecem, no máximo, por três anos na instituição. A cada três meses, eles são avaliados. Os relatórios são encaminhados à Justiça, que decide se os internos devem continuar na Febem. Os que completam a maioridade dentro das unidades agora serão transferidos para o novo regime.

‘O interno de 18 anos não é mais adolescente. É um adulto e deve responder pelos seus atos. Na maior parte das rebeliões, os maiores de 18 anos incitam os menores’, disse Morais.

A rebelião que ocorreu anteontem, na unidade 41 da Vila Maria, Zona Norte da Capital, foi a gota d’água para que o presidente da Febem anunciasse as mudanças. Esse o primeiro motim após a posse dele, em 26 de agosto deste ano. Morais determinou também que os 11 internos apontados pelos funcionários como mentores do tumulto – todos maiores – fossem presos em flagrante.

Os infratores foram conduzidos ao 81º DP (Belém), onde acabaram indiciados por tentativa de homicídio, cárcere privado, seqüestro, incêndio e danos ao patrimônio público. Se condenados, podem pegar de dois a oito anos de prisão.

‘Agora, esses infratores que têm 18 anos ou mais perderão as regalias. Eles não voltam para a Febem. Vão para uma penitenciária, ficarão em regime fechado, trancados com presos de verdade’, disse o delegado titular Enjolras Araújo, enquanto mostrava estiletes apreendidos na unidade. Ontem, os infratores foram transferido para o Centro de Detenção Provisória do Belém, na Zona Leste.