Fazenda realiza blitz em rede de joalherias em SP

Folha de São Paulo - Quinta-feira, dia 13 de julho de 2006

qui, 13/07/2006 - 11h24 | Do Portal do Governo

Dono da Napoleon, que tem lojas em 7 shoppings, é suspeito de sonegar ICMS

Suspeita é que proprietário informaria ao fisco receita inferior à real; proprietária diz que “denúncia” feita a fiscais não se confirmou

FÁTIMA FERNANDES

DA REPORTAGEM LOCAL

Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo apreenderam ontem documentos contábeis e fiscais em uma rede de joalheria espalhada por sete shoppings de São Paulo.

O proprietário das lojas, Mário Peluso Filho, é suspeito de montar um esquema para sonegar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas suas joalherias, que estariam em nome de terceiros -empregados das lojas. O nome fantasia da joalheira é Napoleon. As lojas estão nos shoppings West Plaza, Plaza Sul, Eldorado, Aricanduva, Ibirapuera e Center 3. No Pátio Higienópolis, a loja funciona com o nome Viva Maria, que foi adquirida recentemente pela rede. Cada uma delas tem razão social e proprietários distintos, suspeitos de serem “laranjas”, segundo informam fiscais. A ação de fiscalização da Fazenda paulista ocorreu após denúncia feita há cerca de 40 dias.

O autor da denúncia -que não quer ter o nome revelado- detalhou ao fisco o esquema da rede de joalherias para escapar do pagamento de impostos.

Durante a operação de apreensão de documentos, fiscais informaram que há indícios de que a rede faça simulação do quadro societário. As lojas são registradas em nome de terceiros, que assinam uma procuração para que Peluso Filho administre os pontos-de-venda -desde a compra de matérias-primas, como o ouro, até a venda para os consumidores.

Fiscais da Fazenda paulista verificaram durante as investigações que notas fiscais de venda de mercadorias pela Viva Maria eram de venda da Napoleon do shopping West Plaza. O denunciante entregou aos fiscais documentos que mostram que o faturamento declarado das lojas ao fisco é menor do que o que ocorre de fato.

Uma das lojas, segundo informou o denunciante aos fiscais, declarou a um shopping que faturou cerca de R$ 18 mil em dezembro do ano passado, mas a receita real teria sido da ordem de R$ 170 mil.

Com os documentos apreendidos (anotações de entrada e saída de mercadorias da lojas e arquivos digitais), a Fazenda paulista vai fazer uma auditoria. Se comprovadas as irregularidades fiscais, será lavrado auto de infração em nome do proprietário da rede.

Colaborou CLAUDIA ROLLI , da Reportagem Local