Fazenda fecha 4 postos por gasolina ‘batizada’ no Vale

Valeparaibano - Quarta-feira, 30 de novembro de 2005

qua, 30/11/2005 - 16h10 | Do Portal do Governo

Mais 7 estabelecimentos situados na região estão na mira da fiscalização

Marcelo Pedroso
São José dos Campos

Fiscais da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba lacraram ontem três postos em São José e um em Taubaté pela venda de combustível adulterado. Os estabelecimentos tiveram as licenças cassadas.

Em São José, foram fechados os autopostos Bosque Satélite (Jardim Satélite), Bosque dos Ipês (zona rural) e Aba (rua Paraibuna). Em Taubaté, a fiscalização determinou o fechamento do autoposto Nova Vida (vila Aparecida).

Com a ação de ontem, sobe para cinco o número de postos fechados na região desde outubro. Outros sete processos estão em andamento e poderão resultar no fechamento dos estabelecimentos vistoriados.

O fechamento dos postos é resultado da operação ‘De olho na bomba’, coordenada pela Secretaria Estadual da Fazenda.

Segundo o inspetor fiscal Sérgio Augusto Barbosa Soares, os postos tiveram a inscrição estadual cassada, bombas lacradas e documentos fiscais apreendidos.

‘Os proprietários poderão ainda ser acionados por crimes contra a fazenda pública, além de estarem impedidos de praticar atividades comerciais neste segmento por um prazo de cinco anos dentro do Estado de São Paulo.’

NA MIRA – Soares disse que serão realizadas fiscalizações mensais em pelo menos oito postos da região.

‘Fizemos na quinta-feira passada a fiscalização em oito postos do Litoral Norte. Antes do Natal teremos outra operação na região.’

O ValeParaibano tentou contato ontem mas não conseguiu falar com os proprietários dos postos fechados para que comentassem o assunto.

OPERAÇÃO – Este ano, a Secretaria da Fazenda já promoveu três operações de fiscalização em postos de São José, Taubaté, Pindamonhangaba, Campos do Jordão e Guaratinguetá. Pelo menos 20 estabelecimentos foram vistoriados em cada ofensiva.

Normalmente, os estabelecimentos que estão na mira dos fiscais são os que chamam a atenção por venderem gasolina por preço inferior ao praticado no mercado.

A secretaria chegou a realizar na via Dutra, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, o acompanhamento do deslocamento de caminhões-tanque com solventes para verificar o destino do produto. A falta de efetivo suficiente da polícia para auxiliar as operações causou a suspensão dos trabalhos.

De acordo com a lei estadual 11.929/05, toda empresa que adquire, distribui, transporta, estoca ou revende combustível adulterado flagrada pela fiscalização pode ter a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) cassada.