Fazenda estadual e Receita se unem contra a sonegação

A Tribuna - Santos - Quarta-feira, 3 de março de 2003

qua, 03/03/2004 - 9h23 | Do Portal do Governo

Fiscalização vai ser mais intensa sobre empresas do comércio exterior

O Governo Federal e o Estado de São Paulo decidiram trabalhar juntos para combater a sonegação. ‘Não queremos arrecadar aumentando os impostos’, disse ontem o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. ‘Temos então de trabalhar para aumentar a base de contribuintes e reduzir o espaço da sonegação’.

A aproximação começou com São Paulo, Estado onde mais se recolhem tributos federais. No ano passado, foram R$ 110 bilhões em São Paulo para um arrecadação total de R$ 270 bilhões.

Rachid reuniu-se com o secretário de Fazenda de São Paulo, Eduardo Guardia, para tentar acelerar a integração das administrações tributárias. Eles concordaram em trocar informações sobre os contribuintes. Segundo Rachid, a Receita tem 1.900 fiscais atuando em São Paulo, enquanto o Estado possui cerca de 3 mil fiscais.

As informações sobre o recolhimento de tributos federais são trimestrais, enquanto os dados sobre o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são mensais. ‘Para nós, essa troca é importante, pois eles estão mais próximos do contribuinte’, comentou Rachid.

Tributos federais

Essa troca vai facilitar a fiscalização de todos os tributos federais. Ela será particularmente importante para os tributos sobre o comércio exterior, já que em São Paulo estão o Aeroporto de Guarulhos e o Porto de Santos, dois importantes pontos de entrada e saída de mercadorias do País. ‘Um contribuinte pode estar recolhendo ICMS, mas não os impostos federais, e agora vamos detectar esse tipo de situação’, disse Rachid.

Ficou acertada também a integração de cadastros. Essa será uma mudança positiva para o contribuinte porque vai reduzir a burocracia para abrir e fechar empresas. Bastará um registro para atender aos dois órgãos. ‘Também vai melhorar a administração tributária’, disse Rachid. Os dois secretários decidiram fazer fiscalizações integradas em alguns setores da economia. Rachid não revelou quais setores.

IRPF

Os contribuintes correram na segunda-feira para entregar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano. No primeiro dia de entrega, 108 mil contribuintes já acertaram as contas com o Fisco. Muitos preferem enviar mais cedo a declaração porque têm mais chances de receber a restituição do IR nos primeiros lotes.

De acordo com levantamento divulgado ontem pela Receita Federal, esse volume é quase cinco vezes maior do que o registrado no primeiro dia de entrega do ano passado, quando o sistema de recepção do documento pela internet foi aberto ao meio-dia (Agência Estado).