Farinha terá ICMS zero em SP

O Estado de S. Paulo - Terça-feira, 10 de maio de 2005

ter, 10/05/2005 - 9h18 | Do Portal do Governo

Preço do macarrão e do pãozinho deverá cair 5%

Vera Dantas

A farinha de trigo deverá ter alíquota zero, em São Paulo, a partir desta semana, com reflexos no preço final do produto e em outros derivados em aproximadamente um mês. A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 7% para 0% da farinha, pão francês, macarrão e bolacha sem recheio foi confirmada ontem pelo governador Geraldo Alckmin na abertura da Apas 2005, feira de produtos e equipamentos da Associação Paulista de Supermercados.

A proposta de redução da alíquota da farinha e pão, anunciada em fevereiro, será encaminhada esta semana à Assembléia Legislativa para que seja aprovada. Mas, no caso da farinha de trigo, a isenção deverá sair nos próximos dias por decreto, segundo o governador.

Se a farinha tiver redução de alíquota esta semana, em um mês, prevê o presidente da Associação Paulista dos Supermercados (Apas), Sussumu Honda, a queda de preço deve beneficiar o consumidor. Ele acredita numa queda de aproximadamente 5% nos preços do pão e macarrão.

O governador também prometeu, a pedido de empresários do setor de supermercados, ampliar a lista de produtos da cesta básica, que têm alíquota mínima de 7% de ICMS. Ele evitou adiantar quais seriam esses produtos, mas segundo Honda, itens de higiene como sabonete, creme dental e escova de dente, que hoje têm alíquota de 18%, poderiam ser incluídos na cesta, com redução para 7%.

Outra reivindicação feita pelos supermercados envolve as centrais de compra – que reúnem pequenos e médios varejistas para compras conjuntas – e está em estudos. Eles pediram que as centrais não sejam mais tributadas para beneficiar as empresas de menor porte que concorrem com os grandes varejistas.

O peso da carga tributária foi o assunto dominante na abertura da Apas 2005, que reúne 400 expositores e deve movimentar negócios em torno de R$ 3 bilhões. ‘O País precisa, com urgência de um choque fiscal que deixe de onerar a produção e o consumo. Não podemos mais aceitar essa situação’, disse o presidente da Apas.