Objetivo é aumentar o teto de financiamento para os projetos de desenvolvimento tecnológico
Cristina Rios
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) pretende ampliar seu programa de apoio tecnológico voltado para pequenas empresas, o Pipe -Programa de Inovação de Pequenas Empresas. O Pipe financia, desde 1997, projetos de pesquisa para o desenvolvimento de produtos e processos tecnológicos inovadores em empresas de pequeno porte do Estado de São Paulo.
Segundo José Fernando Perez, diretor científico da Fapesp, a intenção é aumentar os tetos de financiamento das duas primeiras fases do programa. Na primeira, de R$ 75 mil para R$ 100 mil, e na segunda de R$ 300 mil para R$ 400 mil. Na etapa inicial, os recursos são usados para que a empresa estude, em um prazo máximo de seis meses, a viabilidade da inovação proposta. Na segunda, é realizada a pesquisa propriamente dita e o prazo máximo é de dois anos.
A Fapesp não financia a terceira fase, que contempla a execução prática, mas oferece apoio para realização de um plano de negócios por meio de convênios com instituições como o Sebrae, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) – agência de fomento do Ministério da Ciência e Tecnologia – e os fundos de capital de risco.
Desde que foi lançado, o Pipe já financiou 330 projetos, com um total acumulado de R$ 45,1 milhões. Desses, 305 projetos estão em curso. Além dos valores liberados em reais, há parte em dólar, como, por exemplo, para importação de equipamentos. No ano passado, a Fapesp financiou um total de R$ 450 milhões, montante este que deve chegar a R$ 500 milhões em 2004, de acordo com Perez.
Na sua opinião, projetos de apoio ainda são a melhor forma de diminuir o abismo que separa a pesquisa realizada nas universidades da comunidade empresarial brasileira. Perez diz que o Brasil assistiu, nos últimos anos, a um notável crescimento de sua participação na produção científica internacional, entretanto, esse fenômeno não se refletiu em um dos principais indicadores do grau de inovação tecnológica de um país: o registro de patentes.
O Brasil participa hoje com 1,5% da produção científica mundial, contra 0,4% em 1985.’É o mesmo índice da Coréia, que é responsável por 1% das patentes depositadas nos Estados Unidos. Enquanto isso, o Brasil representa um trinta avos do volume total’, afirma o diretor da Fapesp.
O País forma por ano 7 mil doutores, volume que deve chegar a 10 mil até 2010. Desse total, 60% trabalham com projetos na área tecnológica. ‘O Brasil não avança no terreno da inovação tecnológica porque esses doutores não estão onde deveriam estar. Já nos países desenvolvidos a maior parte dos pesquisadores trabalha em empresas. Aqui a grande maioria está nas universidades’, afirma.
Contratações sem encargos
Para diminuir essa distância de maneira mais efetiva, Perez acredita que seriam necessários novos programas de incentivos para a contratação de doutores nas empresas. ‘Uma idéia é isentar de encargos sociais, por dez anos, aquelas que trouxessem doutores para dentro do seu negócio’, diz. O projeto, calcula o diretor da Fapesp, reduziria em 50% os custos de contratação e representaria, para cada doutor, a geração de 10 a 15 empregos por departamento de pesquisa e desenvolvimento. Para o governo, por outro lado, significaria uma renúncia fiscal de cerca de R$ 1,7 bilhão por ano.
