O Estado de S. Paulo
A ambição do Brasil de atuar entre os pesos pesados da competição mundial tropeça na inovação. Pesquisa encomendada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) ao Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP) mostra que o País não conseguiu fazer da inovação o motor de suas estratégias de desenvolvimento econômico.
Pior ainda: o governo e as empresas ainda confundem inovação com alta tecnologia e política industrial com redução do chamado custo Brasil. O estudo mergulhou na experiência de sete países – Canadá, Estados Unidos, Finlândia, França, Japão e Reino Unido – e identificou ao menos oito barreiras e nove saídas para o Brasil não acabar na rabeira da competição mundial nem sucumbir ao poderio de países como a Índia e da China em matéria de concorrência.
“A lógica da inovação é sair na frente e vender ao mundo algo que não tenha concorrência, ao menos em um primeiro momento”, resume Reginaldo Arcuri, presidente da ABDI. “Os desafios mudaram. Não basta ter sol, terra e água para ser competitivo em agricultura, nem basta ter aço e alumínio para fabricar bons aviões. Hoje, falamos em grãos geneticamente modificados e em materiais compósitos.” Coordenada pelo sociólogo Glauco Arbix, da USP, a pesquisa orientou a elaboração da chamada nova política industrial.
Segunda fase do projeto lançado em 2004, esse novo pacote é esperado há mais de quatro meses. Seu esboço foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 13, com a omissão das desonerações tributárias ambicionadas pelas empresas. A conclusão e a divulgação do texto dependem da aprovação do Orçamento de 2008, em tramitação no Congresso Nacional.
A pesquisa apontou, entre as principais barreiras à inovação no Brasil, a “descoordenação política” dos órgãos do governo envolvidos com o tema e o emaranhado de regras conflitantes, que produzem um ambiente jurídico pouco propício à atração de investimentos em centros de pesquisa tecnológica e de produção de bens e serviços inovadores no País.
O rascunho apresentado ao presidente Lula tenta organizar um modelo a ser coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, com gerência geral da ABDI, e traz sugestões para aperfeiçoar o ambiente jurídico para o setor exportador.
No rastro da política industrial, a ABDI espera ver o Brasil entre os países escolhidos para a instalação de centros de pesquisa tecnológica de colossos mundiais. Mas, como meio de oferecer algo a mais aos possíveis investidores, prepara a criação de uma “rede da diáspora” neste semestre. Trata-se de um sistema para estabelecer uma conexão entre os pesquisadores brasileiros que atuam em empresas e universidades no exterior.
Feridas
As conclusões da pesquisa tocam em outras feridas antigas do governo, como a demora na liberação de financiamentos a projetos inovadores, a timidez em usar seu poder de compra como alavanca à inovação e sua incapacidade de motivar a cooperação entre empresas e universidades. Ou seja, questiona as práticas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as diretrizes da Lei 8.666, a lei das licitações, que obriga os órgãos públicos a adquirir bens e serviços pelo menor preço, sem levar em conta o desenvolvimento tecnológico.
Também expõe, indiretamente, a visão defensiva e autocentrada das companhias brasileiras, que preferem desenvolver isoladamente suas pesquisas.
Segundo Arbix, a Embraer enfrenta o desafio de utilizar materiais compósitos (estruturas resistentes criadas a partir de dois ou mais materiais diferentes) que também podem ser úteis em dutos de exploração em águas profundas, a especialidade da Petrobrás. Há pesquisas avançadas nessa área em várias universidades brasileiras. Mas nenhuma cooperação trilateral.
Desafios e Soluções
Os oito obstáculos…
1. Falta de coordenação entre órgãos do governo.
2. Baixo aproveitamento
do potencial das compras do governo.
3. Prazo longo de liberação dos financiamentos.
4. Falta de clareza sobre os instrumentos de incentivo à inovação.
5. Desconhecimento das empresas sobre meios de apoio à inovação.
6. Deficiência de gestão e carência de empreendedores.
7. Barreiras para a criação de empresas e de novos produtos.
8. Pouca aplicação do conhecimento produzido nas universidades.
… e as nove saídas
1. Projeto de metas para o País para os próximos 15 e 20 anos, a ser elaborado pelo governo junto ao setor privado.
2. Explorar as compras governamentais e eliminar a regra da aquisição de bens e de serviços pelo menor preço.
3. Criar um corpo de especialistas para a difusão dos instrumentos de inovação e a orientação das empresas sobre sua gestão.
4. Desonerar empresas inovadoras.
5. Atualizar as políticas de inovação, com base em estudos de competitividade.
6. Incentivar projetos empresariais de médio porte.
7. Aproximar as universidades e das empresas.
8. Incentivar pesquisadores, nas universidades, a desenvolver produtos ou processos inovadores e à abertura de empresas para comercializá-los.
9. Apoiar as empresas nas suas fases iniciais de operação.
Fonte: Plano de Mobilização Brasileira pela Inovação Tecnológica – IEA/USP.
(M.S.)
