Governo também devolve o dinheiro referente à contribuição previdenciária
LUÍS ALFREDO DOLCI
O Governo do Estado paga hoje com reajuste o salário referente ao mês de setembro para 909.214 funcionários públicos. Os aumentos, que variam por categoria, vão de 5% a 59%.
O piso do funcionalismo, que era de R$ 400, passou para R$ 470, o que na prática significa um reajuste de 17,5%. Do total de servidores beneficiados com o reajuste do funcionalismo estadual, 200 mil são da Educação. Para eles, o aumento será de 5% a 13,38% e incidirá apena sobre o valor da hora-aula. O impacto na folha de pagamento será de R$ 500 milhões neste ano e de R$ 1,35 milhão no ano que vem. Além do reajuste, o Governo vai acertas as contas com os 196.057 servidores inativos que terão de volta o dinheiro descontado a mais da contribuição previdenciária. A devolução ocorrerá por causa da mudança de teto de contribuição, fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ampliando a faixa de isenção de R$ 1.254,36 para R$ 2.508,72 também para os servidores estaduais.
A Secretaria Estadual da Fazenda informou ontem que o estado vai liberar R$ 57,2 milhões para restituir o dinheiro cobrado a mais dos servidores estaduais aposentados e pensionistas, que será devolvido em parcela única junto com o salário pago hoje.
