Unidades serão interditadas até 15 de dezembro e presos, transferidos para Praia Grande; obra custará R$ 360 mil
Caraguatatuba
O Governo do Estado irá desativar as cadeias públicas de Caraguatatuba e de São Sebastião a partir de dezembro para reformar os prédios. Os detentos serão transferidos para a cadeia de Praia Grande, no Litoral Sul, onde deverão permanecer até março, quando as obras devem ser concluídas.
O anúncio da medida foi feito anteontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), durante visita a São Sebastião. Segundo Alckmin, o Estado pretende resolver o problema carcerário da região, reformando as cadeias e reduzindo o número de presos nas celas.
As duas unidades estão com quase o triplo de suas capacidades e, desde o início do ano, enfrentam problemas de fugas e rebeliões devido ao estado precário de abrigo para os detentos. As unidades chegaram a ser interditadas pela Justiça em razão dos problemas.
Segundo o governador, dentro de 30 dias, a Secretaria de Segurança Pública irá inaugurar o novo CDP (Centro de Detenção Provisória) da Praia Grande, liberando a cadeia local para abrigar os presos de Caraguá e São Sebastião. A partir da transferência, o Estado iniciará a reforma das duas cadeias, orçada em R$ 360 mil.
‘A solução ideal é a construção de um CDP na região para que possamos solucionar de vez o problema carcerário no litoral’, afirmou Alckmin. Segundo ele, o Estado está em busca de um terreno para construir o CDP na região. Alckmin informou que o CDP de Taubaté não comporta mais presos do Litoral Norte.
O ValeParaibano apurou que o novo CDP deverá ser construído no trecho entre Caraguá e Paraibuna.
LICITAÇÃO – O delegado seccional do Litoral Norte, João Barbosa Filho, informou ontem que o Estado liberou uma verba de R$ 360 mil para reforma das duas cadeias.
O processo licitatório deve ser concluído até o dia 15 de dezembro, quando os presos devem ser transferidos para Praia Grande.
Segundo o delegado, serão feitas obras nos sistemas hidráulico e elétrico, instalados alarmes no telhado e reformados paredes e pisos. ‘Será feito um piso de 30 a 50 centímetros nas celas para impedir a abertura de túneis pelos detentos’, disse o delegado.
SUPERLOTAÇÃO – As cadeias de Caraguá e de São Sebastião estão superlotadas e com seus prédios em estado precário de conservação, o que estaria facilitando fugas, principalmente, por meio de túneis.
A cadeia de Caraguá foi interditada pela Justiça em agosto e não pode mais receber presos, a não ser em caso de flagrante. A unidade tem oito celas e capacidade para 48 detentos mas abriga atualmente 125 detentos.
Em São Sebastião, a cadeia local encontra-se interditada parcialmente desde agosto. São dez celas, com capacidade para 60 detentos, que hoje alojam 149 presos.
Para o delegado seccional, somente com a implantação do CDP o problema carcerário local poderá ser solucionado.
No entanto, a questão é discutida pela comunidade do Litoral Norte há 2 anos mas até hoje não houve consenso na escolha do local para a obra.
Apesar de os prefeitos já terem se manifestado favoráveis à construção, nenhum deles ofereceu área para a instalação em suas cidades, temendo uma reação negativa da população (leia texto nesta página).
Além do CDP de Taubaté, o Vale conta com unidade em São José dos Campos mas ambas também abrigam presos além de suas capacidades.