Da Sucursal de Cubatão
O Senado aprovou ontem o Projeto de Resolução 25/2004, que autoriza o Governo do Estado e o Japan Bank Incorporation Company (JBIC) a investir US$ 349 milhões (mais de R$ 1 bilhão) em obras de saneamento básico nas noves cidades da Baixada Santista. O contrato deve ser assinado no início de julho.
A maior parte do dinheiro (US$ 194 milhões) vem do JBIC, uma instituição financeira do Japão. O restante (US$ 155 milhões) será bancado pelo Estado, por meio da Sabesp.
A previsão é que, depois de concluído, o programa eleve para 95% o índice de esgotos coletados e tratados em toda a região. Hoje, apenas 53% dos imóveis dispõem de coleta.
O projeto ainda precisa ser promulgado e publicado no Diário Oficial. Mas o governador Geraldo Alckmin já faz planos para assinar o contrato com o JBIC.
‘‘Imaginamos, no máximo, a primeira semana de julho. E assinado o contrato, é só licitar as obras’’, disse Alckmin a A Tribuna, por telefone, no início da noite de ontem.
O financiamento levou cerca de dois anos para ser concluído. Segundo o governador, um tempo que já era esperado.
‘‘É o que geralmente leva’’, avaliou. ‘‘Tem que ter proposta, análises, visitas, tem que passar pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central, Ministério da Fazenda, Senado. E o Senado foi muito rápido’’.
Metas
O programa beneficiará diretamente mais de 2,5 milhões de pessoas — entre população fixa e flutuante.
O projeto apresenta as seguintes metas: tratamento dos esgotos sanitários de Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Bertioga e Guarujá (Vicente de Carvalho); ampliação e melhorias nos sistemas Santos e São Vicente; preservação da qualidade da água dos mananciais e melhora das condições de balneabilidade das praias, além da consequente redução da taxa de mortalidade infantil.
A Sabesp já concluiu todos os projetos executivos das obras programadas.
Cubatão
Em Cubatão, onde somente 36% da área urbanizada tem saneamento básico, o programa inclui a periferia, o Jardim Casqueiro (onde a carga de esgotos não-tratada é lançada no Rio Casqueiro), o Jardim Nova República, o Jardim Caraguatá e parte da Vila dos Pescadores, segundo anunciou o coordenador do projeto, Ilídio Alves de Souza, durante o Seminário Eco Week, realizado pela Prefeitura.
Enquanto aguarda a liberação para contrair o empréstimo do banco japonês, a diretoria da Sabesp vem analisando as propostas técnicas apresentadas por empresas especializadas para a escolha do grupo que irá gerenciar o Programa de Recuperação Ambiental da Baixada.
Cubatão tem hoje, segundo Ilídio Alves de Souza, apenas 36% do esgoto coletado e tratado. Com esse investimento, passará, dentro de 5 anos, para 95%. Serão implantados 40 quilômetros de rede coletora, o que permitirá 5.120 novas ligações de esgoto na região do Jardim Casqueiro, Ilha Caraguatá, parte da Vila dos Pescadores e bolsões.
‘‘O projeto prevê a despoluição dos rios Casqueiro e Cubatão, com efeitos positivos para a balneabilidade das praias de Santos e São Vicente’’. Para a implantação da nova rede devem ser contratadas cerca de 450 pessoas, que atuarão em 15 frentes de trabalho.
Também serão empregadas mais 250 pessoas para operar as cinco estações elevatórias e mais 150 trabalhadores para a Estação de Tratamento de Esgoto.
