Da Sucursal de São Vicente
A Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) repassará este ano um total de R$ 2.894.220,00 aos nove municípios da Baixada Santista. O valor foi confirmado pela titular da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro, durante reunião realizada ontem no Ilha Porchat Clube, em São Vicente.
Durante o encontro, foram assinados convênios de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial, que, juntos, abrangem 78,73% do montante repassado pelo Estado à região. De acordo com a Seads, o restante é retirado diretamente por famílias da região, beneficiadas pelo Programa Renda Cidadã, através de cartões magnéticos.
Conforme esclareceu a secretária, os chamados Convênios Únicos são parte da nova política de distribuição de verbas na área, adotada este ano pelo Estado. Além de desburocratizar o sistema, a proposta vai dar mais autonomia às prefeituras. ‘‘Com a mudança, os processos poderão ser acompanhados pela Internet, promovendo uma maior transparência no uso do dinheiro público’’, acrescentou.
Maria Helena lembrou que, com a desburocratização, os técnicos da Seads terão mais tempo para se dedicar às políticas públicas da área social, fazendo monitoramento das ações e oferecendo treinamento. ‘‘Hoje, todo o tempo é gasto com burocracia’’.
Outro ponto destacado pela secretária foi que agora os municípios terão praticamente uma autonomia efetiva na elaboração do plano de ação próprio. Segundo ela, o Estado apenas definirá um roteiro, apontando critérios gerais e indicadores. Às prefeituras, caberá a verificação de qual setor merece maior atenção, de acordo com sua própria característica.
Projetos
A primeira parcela dos convênios assinados ontem deverão chegar aos municípios a partir do dia 10 de fevereiro, beneficiando mensalmente cerca de 4.250 pessoas carentes, entre os cinco grupamentos sociais pré-definidos: crianças e adolescentes; famílias; idosos; migrantes; população de rua; e portadores de necessidades especiais.
De maneira unânime, representantes dos nove municípios elogiaram a nova política de distribuição de verbas apresentada pela Seads. Porém, como não houve grandes mudanças no valor do repasse em comparação com o ano passado, as cidades apenas darão continuidade aos projetos em andamento.
‘‘Quando um projeto não anda bem, a população bate à nossa porta. Por isso, somente as prefeituras podem definir os valores que serão aplicados em cada setor, de acordo com a realidade local’’, comentou o prefeito de Cubatão, Clermont Castor, defendendo a proposta do Estado de repassar a responsabilidade da distribuição das verbas para os municípios.
Além de Clermont, a reunião contou com a presença do prefeito de Itanhaém, Orlando Bifulco Sobrinho, que também aprovou a mudança no sistema de repasses. De acordo com o coordenador do Serviço Social da cidade, João José Misturi, a verba de R$ 115.380,00 será dirigida aos programas Fortalecendo a Família, ligado ao Renda Cidadã, Espaço Amigo e ao Lar Brilho do Sol.
Em São Vicente, para onde serão destinados mais de R$ 500 mil ao longo do ano, a Secretaria de Cidadania e Ação Social (Secias) dará prioridade aos abrigos para idosos e migrantes, como a Casa Reviver e a Casa de Estar. ‘‘Para crianças especiais, temos ainda o projeto Criando Asas’’, destacou o responsável pelo setor na Cidade, Luiz Cláudio Bili.
O recurso será repassado a partir de fevereiro através dos convênios de Proteção Social assinados ontem, responsáveis por R$ 2.278.620,00, e pelo Programa Renda Cidadã, pelo qual serão destinados R$ 615 mil aos nove municípios.
Valores repassados a cada cidade: Santos – R$ 824.340,00; São Vicente – R$ 515.340,00; Praia Grande – R$ 351.720,00; Guarujá – R$ 456.840,00; Cubatão – R$ 324.360,00; Peruíbe – R$ 187.920,00; Itanhaém – R$ 115.380,00;
Mongaguá – R$ 65.460,00; Bertioga – R$ 52.860,00 (fonte: Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social).
