Estado quer reduzir taxas da carta de motorista
Preços em SP estão entre os mais caros do País, porque Detran deixou definição da tabela para auto-escolas
Marisa Folgato
Pode ficar mais barato renovar a carteira de motorista. A Secretaria de Estado da Segurança Pública estuda uma maneira de baixar os preços, que ficaram mais altos desde a semana passada, quando passaram a ser exigidos em São Paulo cursos de direção defensiva e de primeiros socorros, além de prova sobre os dois temas, para a renovação da carta.
Segundo a secretaria, o motorista pode até receber isenção de algumas taxas. Uma das opções que estão sob avaliação é a prestação do serviço por instituições de ensino.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo deixou por conta do mercado e do sindicato das auto-escolas os valores a serem cobrados. O resultado foi a prática de alguns dos preços mais altos do País, como o Estado mostrou na semana passada.
‘A legislação não prevê interferência do Estado nem há lei federal com fixação de valores’, afirmou o diretor de Habilitação do Detran, Rafael Rabinovici. ‘Quem achar que está havendo abuso deve buscar os órgãos de defesa do consumidor.’
Renovar o documento custava R$ 65,84, antes da obrigatoriedade dos cursos, que são exigidos de quem tirou a carta antes de novembro de 1999 e cuja habilitação tenha vencido desde o dia 5 de setembro. Agora, o custo em valores que variam entre R$ 102 e R$ 151, conforme o local escolhido para o curso.
TREINAMENTO
Em São Paulo, o curso com presença em sala de aula custa entre R$ 45 e R$ 60. O treinamento a distância sai por R$ 30. Quem preferir, pode estudar sozinho e pagar só a prova – de R$ 36 a R$ 40. Mas o exame é cobrado em todos os casos.
Essa é a principal diferença de São Paulo com outros Estados, que seguiram a recomendação inicial do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). No Rio, Pernambuco, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, quem faz 100% das aulas não precisa fazer prova nem, conseqüentemente, pagar por ela.
No Rio e em Pernambuco, por exemplo, a prova é grátis até para o autodidata. No Distrito Federal, custa R$ 9,93. Já no Rio Grande do Sul, quem estudar por conta própria vai pagar pelo exame quase o mesmo que em São Paulo: R$ 36,91.
Quem teve a carteira vencida até o dia 4 pode renovar sem cursos e prova até dia 30.
