Estado passa a fiscalizar rota de fuga de caminhões-tanque

Correio Popular - Campinas - Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2005

qui, 03/02/2005 - 8h57 | Do Portal do Governo

Blitz contra adulteração de combustível e sonegação foi ampliada ontem na Estrada da Rodhia

Gilson Reis
Da Agência Anhangüera

Os coordenadores da operação De Olho na Bomba, mantida pelas secretarias estaduais da Fazenda e de Segurança Pública, instalaram ontem um ponto fixo de fiscalização de notas fiscais e combustíveis adulterados na Rodovia Roberto Moreira – conhecida como Estrada da Rhodia – para coibir o uso da via como rota de fuga de caminhões-tanque, em Paulínia. A inclusão deste novo local de fiscalização foi deliberada por Eribelton Rangel, diretor da Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat), da Secretaria Estadual da Fazenda, após denúncia da Agência Anhangüera de Notícias (AAN), publicada na edição de ontem, informando que a Estrada da Rhodia estava sendo usada como alternativa para burlar a fiscalização.

A operação está ocorrendo desde quinta-feira passada em quatro pontos estratégicos próximos à Refinaria de Paulínia (Replan) e tem o objetivo de identificar irregularidades e o comércio de combustíveis sem o devido pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Rangel disse que, além dos quatro bloqueios, as equipes da Polícia Rodoviária estadual definiram estratégias de patrulhamento nas vias próximas que poderiam ser usadas pelos caminhoneiros, incluindo a Estrada da Rhodia. “Um dos caminhões-tanque mostrados na reportagem estava com o tanque vazio e outro era de produtos químicos. E ambos não são objeto de fiscalização. Mesmo assim, para coibir esta possibilidade de fuga, decidimos instalar este ponto fixo a mais”, afirmou o diretor.

A reportagem da AAN confirmou, na terça-feira passada, que motoristas de caminhões-tanque estavam desviando sua rota para a Estrada da Rhodia e fugindo da megafiscalização. No período de 30 minutos, entre às 10h30 e às 11h, dez caminhões de combustíveis não passaram pela fiscalização. Alguns estavam vazios e outros carregados.

Os motoristas estavam utilizando o anel rodoviário nas proximidades do km 127 da Rodovia General Milton Tavares de Souza (SP-332), passando por cima da rodovia antes dos bloqueios. Com isso, seguiam pela Estrada da Rhodia, passando pelo distrito de Barão Geraldo e voltando a utilizar a SP-332 perto dos acessos para a Rodovia Dom Pedro I. Este trajeto poderia ser feito, partindo de Paulínia ou da região próxima à Replan, antes do km 136 da SP-332, onde existe um outro bloqueio.

O ponto fixo de fiscalização instalado ontem fica no início da Estrada da Rhodia, próximo ao anel de ligação que existe no km 127 da SP-332. O comandante da Companhia de Campinas da Polícia Rodoviária, Sílvio Amaral Soares, disse que um patrulhamento diário já estava sendo feito na região e que a fuga de caminhões-tanque não tinha sido identificada. “Foi importante a denúncia ter apontado esta possibilidade de fuga”, afirmou. “O objetivo é fechar o cerco por todos os lados e isto está sendo atingido pelas equipes”, avaliou.

Além do ponto fixo na Estrada da Rhodia, a operação instalou, desde quinta-feira passada, quatro barreiras – que estão sendo mantidas por 24 horas – nos kms 118 (sentido Campinas- Paulínia), 117 + 500 (sentido Campinas-Paulínia), 136 (sentido Cosmópolis) e 138 (sentido Paulínia).

O diretor da Deat disse, ontem, que nos cinco primeiros dias de fiscalização, foram autuadas 31 carretas com solvente, produto que seria usado para adulteração de combustível, além de cinco carretas do Rio de Janeiros pelo não-pagamento de ICMS. Também foram registrados dois casos de notas fiscais falsas em caminhões-tanque de gasolina e um caso de uma carreta com gasolina adulterada com nota fiscal falsa. “Não há prazo definido para o término desta operação e milhares de caminhões estão sendo vistoriados diariamente”, afirmou.