Estado paga hoje bônus a servidores e educadores

Jornal da Tarde - Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006

sex, 10/02/2006 - 11h50 | Do Portal do Governo

Governo do Estado vai destinar R$ 572,8 milhões para quitar o benefício de 239.462 funcionários da Secretaria da Educação. Os 183.675 professores com direito ao benefício receberão entre R$ 1,2 mil e R$ 10 mil em suas contas

O governo do Estado paga hoje bônus a 239.462 servidores e educadores vinculados à Secretaria de Estado da Educação. Ao todo, os funcionários públicos receberão R$ 572,8 milhões. De acordo com o governo, 183.675 professores da rede estadual receberão o benefício, que no caso desses profissionais pode chegar a R$ 10 mil.

Os professores compõem a maioria (91%) dos profissionais do quadro do magistério. Os outros 9% (17.291) com direito ao bônus desempenham as funções de gestão, supervisão de ensino e coordenação pedagógica em educação. O valor mínimo do benefício concedido para esses funcionários é de R$ 1,2 mil. A Secretaria de Educação, para definir o valor do bônus pago a cada um desses funcionários, leva em consideração critérios como a freqüência dos servidores e ações desenvolvidas nas escolas.

O bônus também é pago para os funcionários incluídos no quadro da Secretaria de Estado da Educação (QSE) e do Quadro de Apoio Escolar (QAE): auxiliares de serviço, oficiais administrativos, agentes escolares e outros servidores do setor administrativo. O benefício pago a esses servidores corresponde ao índice de 86% do salário-base dos trabalhadores, mais a gratificação a que esse servidor tem direito. De acordo com exemplo divulgado pela Secretaria da Educação, um funcionário cujo salário é de R$ 600, receberá um bônus de R$ 516. Os benefícios serão creditados na conta corrente em que o salário é depositado.

A secretaria disse ontem que busca, cada vez mais, conferir transparência ao pagamento do bônus aos servidores do quadro do magistério. Em novembro de 2004, a pasta realizou uma pesquisa sobre os critérios que definiriam esse bônus. O levantamento teria resultado em alterações nas regras de concessão.

Hoje tem mais pagamentos

O Centro Paula Souza, responsável pelas Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e pelas Escolas Técnicas Estaduais (Etes), também vai pagar hoje o bônus mérito aos servidores técnicos, administrativos e aos professores da entidade. Ao todo, a instituição estima que receberão o benefício 8,2 mil funcionários públicos. De acordo com o Centro, o dinheiro é depositado na mesma conta corrente registrada pelo funcionário público para o depósito dos salários.

A instituição reserva no máximo R$ 26 milhões para o pagamento do bônus. O valor deste benefício, ainda segundo informações da instituição, oscila entre 0,5 e 1,5 salário do funcionário público contemplado. Para determinar a quantia a ser paga a cada funcionário, o Centro Paula Souza avalia critérios como, por exemplo, o tempo de serviço e o desempenho dos servidores em suas funções.