Diogo Caixote
Da Reportagem
O secretário estadual de Meio Ambiente, José Goldemberg, assina hoje pela manhã a licença ambiental para a retomada da dragagem do canal de navegação do Porto de Santos. A informação foi passada ontem pelo presidente da Cetesb, Rubens Lara, com exclusividade para A Tribuna, no programa Fórum, da TriTV.
Após 23 meses de interrupção do serviço de desassoreamento, essencial para garantir a navegabilidade de navios de grande porte no estuário santista, a Codesp, em posse da documentação, poderá reiniciar a atividade. Há tempos, operadores e armadores reivindicavam a retirada da lama do fundo do canal.
O motivo da crítica se referia aos navios não poderem ser carregados completamente, sob risco de raspar o casco no fundo do canal, encalhar no porto ou sofrer problenas ainda maiores, causando inclusive poluição no estuário.
A liberação da dragagem ocorre depois de sucessivos atrasos e conflitos entre órgãos ambientais (Cetesb e Secretaria Estadual de Meio Ambiente) e a Codesp.
O último entrave para a autorização se deu na falta do ‘‘de acordo’’ das secretarias municipais de Planejamento e Meio Ambiente de Santos e Guarujá, exigidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que controla as especificações para o licenciamento.
Para isso, a Codesp recolheu a documentação e a encaminhou, no último dia 17, à Secretaria, responsável pelo envio da liberação dos trabalhos. Lá, a documentação foi avaliada e, somente, hoje, haverá o desfecho do processo.
Empresas
Para realizar a retirada lama e outros detritos do estuário, a Autoridade Portuária realizou licitação pública para contratação das duas empresas que farão o serviço. As vencedoras foram a Enterpa Engenharia e a Dragaport.
Somados, os preços cobrados pelas duas firmas chegam a cerca de R$ 33 milhões — R$ 12 milhões a menos que o orçamento inicial feito pela estatal. A Codesp deverá custear a contratação com recursos próprios e a quantia será paga mensalmente, conforme o volume de material dragado.
De acordo com a previsão da Autoridade Portuária serão coletados cerca de 4,5 milhões de metros cúbicos durante os próximos 12 meses.
A dragagem está dividida em dois trechos — por isso a escolha de duas firmas. O primeiro lote, da Barra de Santos às torres de transmissão de energia, localizadas na altura do Armazém 26, ficará sob responsabilidade da Dragaport, que estabeleceu preço de R$ 11.204.535,96. A segunda parte, a cargo da Enterpa, custará aos cofres da estatal R$ 22.013.776,40.
Profundidade
Prejudicada pela falta de dragagem no canal, a profundidade do estuário foi diminuída em até 1,8 metro. Conforme informação do diretor de Infra-estrutura e Serviços da Codesp, no início deste mês, o calado oficial do porto, em pontos como a entrada da Barra de Santos até o ferry boat passou de 14 para 12,2 metros. Desse ponto até o Armazém 25, a profudidade é de 12,5 metros, quando deveria ser de 13 metros e, daí até a Alemoa, o leito perdeu um metro e meio, quando o correto seria ter 12 metros.
