Da Reportagem
O Governo do Estado vai anunciar amanhã um novo pacote e incentivos fiscais para estimular a economia paulista e a geração de empregos. Os nomes dos setores que serão contemplados estão sob sigilo e só serão divulgados oficialmente pelo governador Geraldo Alckmin no evento marcado para as 10 horas, no Palácio dos Bandeirantes. A Tribuna, porém, já apurou que as pequenas e microempresas estão entre os segmentos que serão favorecidos pelo Governo de São Paulo.
Há ainda a expectativa de que os benefícios também incluam a produção de gás natural no Estado. Indiretamente, a medida pode favorecer a Baixada Santista, que tem interesse na exploração das reservas de gás descobertas na Baia de Santos.
Em atendimento a reivindicações do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que estará presente ao ato com o governador, outros segmentos do ramo industrial devem ganhar reduções do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A Fiesp tem criticado duramente a ‘‘invasão’’ de produtos importados, principalmente os da China, que competem em condições desiguais com os nacionais produzidos no Estado de São Paulo. Os mais prejudicados são os que atuam na produção de tecidos, brinquedos, calçados e eletro-eletrônicos.
Todas as medidas fiscais fazem parte do Programa São Paulo Competitivo, criado em 21 de setembro de 2004 com a finalidade de reduzir a carga de impostos, tornando as empresas paulistas mais competitivas.
Outra meta a ser alcançada é o combate à guerra fiscal, recuperando indústrias que deixaram o Estado, além de atrair outras mediante a oferta de vantagens econômicas e fiscais para os empresários.
Em um ano de vigência do programa, houve a redução do ICMS dos seguintes setores produtivos: autopeças, cosméticos, perfumarias e produtos de higiene, medicamentos, alimentos, vinho, atacado de couro, instrumentos musicais e brinquedos.
Antes, o governo paulista já havia reduzido o ICMS, de 18% para 12%, das áreas têxtil, calçados e artefatos de couro. Para o setor do álcool combustível, a redução foi ainda maior: de 25% para 12%.
Em tramitação
Existe uma grande expectativa sobre esse novo pacote de medidas fiscais. O último, divulgado em 23 de maio deste ano, garantiu a isenção do ICMS do trigo em grão, da farinha de trigo, do pão francês e de sal, biscoitos, bolachas não-recheadas e macarrão.
Por decreto, isentou-se o ICMS sobre a importação de equipamentos voltados para a modernização dos portos paulistas.
Outros incentivos, no entanto, ainda dependem da aprovação de projetos de lei em tramitação na Assembléia Legislativa. Na lista de matérias que aguardam votação, está a que estabelece redução de ICMS, de 18% para 12%, para as louças sanitárias de porcelana e cerâmica, como pias, lavatórios e caixas de descarga. O mesmo incentivo está previsto para os pisos, ladrilhos e revestimetos de cerâmica.
Os deputados também precisam votar o projeto que garante a ampliação de 50 kw/h para 90 kw/h da isenção do imposto incidente sobre a energia elétrica. Com a aprovação, 3,1 milhões de residências serão favorecidas com um valor menor na conta de luz.
