ALEXSSANDER SOARES, ESPECIAL PARA O ESTADO
A Secretaria Estadual da Fazenda apertou o cerco aos devedores de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) entre 2001 e 2005. Os 35.686 contribuintes inadimplentes com débitos superiores a R$ 2 mil começaram a receber ontem notificações com prazo de 30 dias para fazer o pagamento ou contestação.
Os técnicos da Fazenda estimam em cerca de R$ 1,5 bilhão o imposto atrasado no período, sem o acréscimo de multa e juros. A secretaria pretende emitir outros cinco lotes de cobrança, com valores inferiores a R$ 2 mil, que somam 1,955 milhão de veículos. As cobranças serão emitidas em agosto, setembro e outubro, de acordo com o final da placa dos veículos.
A falta de pagamento do IPVA impede o proprietário de fazer novo licenciamento. A dívida também levará o contribuinte para o sistema da Dívida Ativa do Estado. O proprietário pode sofrer ação fiscal. No fim do processo, ele poderá sofrer penhora de bens, do próprio veículo ou outro equipamento para pagamento do débito.
O custo médio de cada notificação, com valores atualizados, chega a R$ 5.176,00. A capital e a Grande São Paulo são as recordistas de contribuintes inadimplentes, com 27.820 notificações no primeiro lote. O interior e o litoral paulistas têm 7.866 pessoas relacionadas.
A lista de contribuintes inadimplentes pode ser consultada no site do Diário Oficial do Estado (www.imprensaoficial.com.br). A notificação será enviada ao endereço do proprietário cadastrado no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
