Da Reportagem
O secretário estadual de Meio Ambiente, José Goldemberg, condicionou o aumento no volume de sedimentos a ser dragado mensalmente no Porto de Santos, aos próximos resultados do monitoramento ambiental realizado no cais. Caso estes exames mostrem uma redução na concentração de poluentes nesse material, retirados do fundo do canal do estuário e lançados em alto-mar, o Estado poderá rever o limite imposto para o serviço.
O critério foi definido no final da manhã de ontem, durante reunião de Goldemberg com dirigentes do Ministério dos Transportes e da Codesp, estatal federal que administra o complexo santista. Estavam presentes o diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários, do Ministério dos Transportes, Paulo de Tarso Carneiro, e o diretor comercial e de Desenvolvimento da Codesp, Fabrizio Pierdomenico.
As análises ambientais realizadas nos últimos meses devem mostrar uma diminuição na quantidade de material tóxico na lama dragada, afirmou Carneiro. Os resultados devem ser entregues à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA) até a próxima quarta-feira, informou Paulo de Tarso. Segundo Goldemberg, a resposta de seus técnicos deve vir ‘‘em algumas semanas’’.
Atualmente, as empresas contratadas pela Docas para dragar o cais podem retirar só 300 mil metros cúbicos por mês. Com este ‘‘teto’’, porém, não é possível compensar o constante assoreamento do porto, reduzindo gradualmente a profundidade de suas águas, que deveriam ter de 12 a 14 metros (dependendo da localidade). Para os técnicos da estatal, o ideal seria poder escavar até 400 mil metros cúbicos por mês para manter os calados oficiais.
Para o secretário José Goldemberg, diante dos últimos resultados do monitoramento ambiental do complexo, realizado pela Codesp a pedido do Estado, o lançamento mensal de sedimentos além do limite permitido colocaria em risco a fauna e a flora marinha da região. ‘‘O material é tão contaminado que, acima de 300 mil metros cúbicos, ameaça a vida marinha’’, afirmou.
A lama escavada do fundo do Canal do Estuário é lançada nas proximidades da Ilha da Moela, na direção de Guarujá.
Se os próximos relatórios de monitoramento mostrarem que o material agora lançado apresenta uma concentração menor de poluentes, ‘‘certamente poderemos acatar o pedido da Codesp e permitir a dragagem de mais 100 mil metros cúbicos por mês’’, declarou Goldemberg.
Caso as análises ambientais não comprovem a diminuição, o limite será mantido. ‘‘Nessa hipótese, a Codesp terá de ter uma nova área de descarte, se quiser ampliar sua dragagem’’, explicou o secretário estadual.
De acordo com o secretário, os cuidados da SMA visam somente garantir o bem-estar da população. ‘‘Como esses resíduos são contaminados, devido ao uso intensivo do canal e à poluição das indústrias, eles não podem ser colocados em qualquer lugar. Sua disposição tem de ocorrer em uma área onde fiquem definitivamente e não voltem’’.
Aprofundamento
Sobre a dragagem de aprofundamento do Porto de Santos, que aumentaria sua fundura para até 15 metros, Goldenberg acredita que o serviço receba a licença ambiental. ‘‘Esse material deve ser menos contaminado do que aquele que está na superfíicie, o que deve simplificar os problemas de dispô-lo em alto-mar. Se efetivamente este for o caso, os nossos técnicos não acreditam que haja maiores problemas em licenciar’’, afirmou Goldemberg.
Por se tratar da ampliação da infra-estrutura portuária e não de um serviço de manutenção, este projeto será licenciado pelo Ibama. Mas, durante o processo, a Cetesb e a SMA serão chamadas para se manifestar.
O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da dragagem de aprofundamento devem ser concluídos nos próximos seis meses, afirmou o diretor da Codesp, Fabrizio Pierdomenico. ‘‘Pelo contrato, eles deveriam entregar o estudo em janeiro, mas acredito que eles vão precisar de mais tempo, dada à complexidade do trabalho’’, destacou.
