Desde o último dia 15, as escolas da rede pública estadual estão recebendo do Governo do Estado um aumento de 50% na verba destinada à merenda escolar. O repasse, que atualmente é de R$ 0,06 per capita (aluno/refeição), aumentou para R$ 0,09, atendendo demanda de cerca de 1,8 milhão de estudantes. O prazo para que todas as unidades sejam contempladas termina hoje.
Na Baixada Santista, existem 148 escolas estaduais que recebem a verba, que este ano será de R$ 117 milhões em todo o Estado.
Segundo Paulo Alexandre Barbosa, secretário-adjunto de Educação do Estado, São Paulo é o único estado que complementa a verba distribuída pela União.
‘Nós fazemos o repasse para os municípios, que são os responsáveis por distribuir a merenda, trimestralmente. O Governo Federal, que é um dos pilares que distribuem a verba, promete aumentar para R$ 0,18 o valor da merenda por aluno’, diz.
A distribuição do orçamento para a merenda escolar é feita pelo sistema descentralizado, que baseia-se no complemento de verba do Governo do Estado, do Governo Federal e da Prefeitura, abrangendo 534 cidades. O sistema centralizado, que recebe alimentação escolar somente do Estado, abrange 26 municípios.
Orçamento
Em Santos, o repasse do orçamento da merenda, que é de R$ 5 milhões, é feito mensalmente. O atendimento para a rede municipal de ensino, que tem cerca de 33 mil alunos, custa diariamente R$ 1,17 por aluno das creches, e R$ 0,63 por aluno dos ensinos fundamental e infantil.
O município investe na alimentação escolar R$ 3.626.167,40. O Governo Federal contribui com R$ 1.229.412,60 e o Estado complementa com R$ 144.420,00.