São oferecidas 15.308 vagas para diversas áreas. liminar da justiça garante que quem tem nível médio pode se inscrever, mas há confusão.
Gleyson Pereira
A Secretaria Estadual de Educação começa a receber hoje as inscrições do concurso que oferece 15.308 vagas para professores. A oferta será distribuída entre 10.268 chances para professor de educação básica 1, 4.930 oportunidades para professor de educação física e outras 110, que poderão ser ampliadas, para professor de filosofia. Todas exigem do candidato o ensino superior.
A exigência para participar do processo seletivo para as 10.268 vagas de professor de educação básica 1 tem sido tema de ações na Justiça.
Associações defendem que, para lecionar de 1ª a 4ª séries, o professor precisar ter apenas o ensino médio, com habilitação em magistério.
O CPP (Centro de Professorado Paulista) obteve na Justiça uma liminar que permite que cerca de 22 mil associados nessas condições, de um total de 122 mil, possam se inscrever. Entretanto, a decisão é temporária. O mandado coletivo de segurança ainda será julgado, sem data definida.
A Secretaria de Educação foi notificada sobre a liminar no final da tarde de ontem. Segundo o órgão, a Justiça deu prazo de dez dias para que a secretaria apresente documentos em sua defesa.
Se a ação for julgada improcedente, os candidatos com o ensino médio inscritos poderão até fazer a prova, mas, se aprovados, não serão nomeados. Os R$ 29 da taxa não devem ser devolvidos, já que, com a decisão, as regras originais do edital valerão. A Apeoesp (Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) também foi à Justiça pedir em favor de quem tem o ensino médio. A ação deve ser julgada em breve. As inscrições vão até o dia 19 deste mês, no site www.cesgranrio.com.br ou nas agências credenciadas da Nossa Caixa.
