O ESTADO DE S. PAULO
Sistema virtual antiviolência na rede estadual terá início no dia 11
Atitudes suspeitas de estudantes da rede pública estadual paulista poderão ser comunicadas em tempo real por diretores de escolas à Secretaria de Segurança Pública por meio de sistema virtual antiviolência. A medida integra um pacote que entra em vigor no dia 11, na volta às aulas. O governador José Serra (PSDB) solicitou um plano a seus secretários em dezembro, após a Polícia Militar ter de controlar alunos que acuaram professores e depredaram a Escola Estadual Amadeu Amaral, na zona leste. Havia atuação de gangue na unidade.
Se o diretor desconfiar da formação de gangues poderá registrar no sistema. A ferramenta será monitorada pela Secretaria da Educação em parceria com a da Segurança Pública. Ficará a critério das diretorias os tipos de ocorrências a ser notificadas. Um capitão da PM, cujo nome não foi divulgado, vai intermediar as informações entre as secretarias e os diretores das 5,3 mil escolas.
A secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, afirma que uma supervisão de prevenção à violência foi criada. “Parte dela (supervisão) está voltada para a organização da base de dados, alimentada pelos diretores.” O programa vai ajudar gestores que têm receio de registrar boletins de ocorrência. Dependendo da informação, a polícia irá à escola.
Também está previsto para este ano reforço da ronda escolar em 137 unidades consideradas vulneráveis – apenas 7 no interior. Procurada pela reportagem, a PM não quis falar sobre o novo sistema. Levantamento divulgado em setembro passado pela Udemo – entidade que representa os diretores – revela que, entre 683 unidades pesquisadas, 586 (ou 86%) registraram algum tipo de violência em 2008. As queixas viraram caso de polícia em 411 – 70% dos diretores fizeram o BO (895, no total).
Mediação de conflitos
Além da intervenção da PM, o programa de Justiça Restaurativa – mediação de conflitos por profissionais capacitados pela Justiça – será ampliado para mil unidades. Em março, todos os diretores participarão de programas de formação para a mediação. O plano inclui câmeras em toda a rede. A licitação está em andamento, mas não foram divulgados prazos.
As medidas são analisadas com ressalvas por educadores, que reconhecem a violência, mas temem a intervenção policial. Para Marisa Feffermann, pesquisadora da Universidade de São Paulo e professora do Estado há 20 anos, os alunos precisam de diálogo e de uma escola motivadora. “Não é com a polícia que o problema da violência será resolvido.”
