Equipes da lei antifumo visitam hoje 28 cidades

O Estado de S. Paulo

sex, 31/07/2009 - 8h17 | Do Portal do Governo

Hoje, 28 cidades do Estado vão receber de forma simultânea operações de conscientização sobre a lei antifumo. Fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon vão circular por bares e restaurantes para alertar sobre a contagem regressiva para as normas que limitam o uso do cigarro passarem a valer multa. Em uma semana (dia 7), os estabelecimentos infratores que forem pegos pelos caça-fumaça receberão sanções de R$ 792,5 e R$ 1.585, valores que dobram na reincidência.

Os agentes vão orientar proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos, além de tirar dúvidas dos clientes, sobre as medidas previstas na nova legislação. Serão distribuídas cartilhas. Quando a lei entrar em vigor, não será apenas o cigarro que vai render punição. Se os cinzeiros não forem removidos, os fumódromos eliminados e avisos afixados na parede sobre a lei antifumo, as multas podem ser aplicadas. Condomínios, shoppings e empresas também precisam eliminar o uso do cigarro para não serem multados.

Outros indícios de infração, como bitucas, são suficientes para a aplicação das penas. Os fiscais circulam com aparelhos que monitoram a quantidade de monóxido de carbono (CO) no ambiente, uma das substâncias mais nocivas do tabaco. Desde 1º de julho, ações educativas sobre a nova legislação são realizadas diariamente. Levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde, com base nas 14.700 visitas realizadas por agentes da Vigilância Sanitária, mostrou que 84% dos estabelecimentos comerciais já estão em fase de adaptação à lei.