Empresa terá licenças online em São Paulo

Jornal da Tarde

qua, 31/03/2010 - 8h01 | Do Portal do Governo

Entra em funcionamento amanhã em seis cidades do Estado de São Paulo o portal de internet Poupatempo do Empreendedor. Pelo programa Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), o portal unifica o pedido de licença junto à Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental (Cetesb), Bombeiros e prefeitura.

Empresários de Santos, São Caetano do Sul, Mogi das Cruzes, Limeira, Piracicaba e São José dos Campos, poderão pedir o licenciamento nos quatro órgãos de uma só vez no endereço www.poupatempodoempreendedor.sp.gov.br. O secretário das Relações de Trabalho, Guilherme Afif Domingos, espera que o sistema chegue a todos os municípios do Estado até o final do ano, incluindo a Capital.

Os documentos antes pedidos pelos órgãos serão substituídos, no site, pelo preenchimento de dados como CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), endereço e por questionários para a avaliar o risco do negócio e verificar a viabilidade de sua localização, dependendo da lei de zoneamento da cidade. Caso o empreendimento seja de baixo risco (caso de 75% do total), assim que o preenchimento é feito os avais da Cetesb, Vigilância Sanitária e Bombeiros são concedidos automaticamente. Em seguida, a prefeitura já pode avaliar a proposta e autorizar assim que possível. Os casos de empreendimentos de alto risco serão avaliados com mais tempo.

“Vale a palavra do cidadão, mas haverá fiscalização. Se houver irregularidades, os empresários serão punidos. O papel do Estado é fiscalizar, e não encrencar na hora do licenciamento”, afirmou Afif, que espera, ainda, reduzir a o tempo médio para a obtenção das licenças, que hoje é de 120 dias, para 15 dias.Paulo Darcie