Empregado com gripe pode ser afastado

Jornal da Tarde

ter, 18/08/2009 - 8h37 | Do Portal do Governo

Secretaria confirma que recomenda afastamento por 7 dias de trabalhador doente e estuda portaria 

O secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, confirmou ontem que está em estudo a proposta para que seja compulsório o afastamento, por sete dias, de funcionário (de qualquer entidade ou empresa) com sintomas de gripe. Por enquanto, a medida é só uma recomendação, mas pode virar portaria. “Essa é a medida mais importante para interromper a transmissão da doença”, disse Barradas. Para evitar descontos na folha de pagamento, os funcionários deverão justificar a ausência por meio de atestado médico.

“Estamos recomendando para as pessoas gripadas não irem ao trabalho, mas ao médico e pegar um atestado para garantir o afastamento recebendo seus vencimentos”, disse o secretário. A medida deverá valer para o funcionalismo público e como recomendação ao setor privado.

Na avaliação do superintendente institucional da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeu, a recomendação do governo é válida. “Mas cabe a cada empresa avaliar a melhor forma de lidar com a situação”, ressaltou. A consultora de recursos humanos Jane Souza acredita que as empresas devem buscar medidas para evitar prejuízos. “Se possível, elas podem tentar se organizar para a pessoa dar continuidade ao trabalho em casa.” Ela acrescentou que o empregador deve sempre exigir que o funcionário vá ao médico e apresente o atestado. Essa é a posição adotada ainda pela Federação das Indústrias do Estados de São Paulo (Fiesp).

A recomendação do secretário feita durante o primeiro dia de aula da rede estadual, após as férias escolares e o avanço da gripe suína, que adiou o início do segundo semestre. Barradas e Paulo Renato Souza, secretário de Estado da Educação, acompanharam a volta dos 2.700 alunos à escola Alberto Cardoso de Melo Neto, no Tucuruvi, zona norte. No total, 5,3 milhões de estudantes da rede estadual retornaram ontem às salas de aula.

A primeira lição dos alunos da rede estadual foi de “etiqueta”, segundo Barradas. O secretário orientou os estudantes a não colocar a boca nas torneiras ao beber água, cobrir o rosto ao tossir e se afastar das pessoas quando quiserem espirrar. “Aquele que espirrar ou tossir deve usar de uma etiqueta para isso. Proteger a boca com um lenço, virar e se afastar das pessoas.” 

A Secretaria da Educação destinou R$ 7 milhões para a compra de material de higiene para as escolas estaduais. Papel toalha, sabonete líquido e copos descartáveis foram colocados em todas as unidades da rede com o objetivo de conter o avanço da nova gripe entre os estudantes. “A orientação que recebemos da Secretaria da Saúde foi essa. Isso (material de higiene) nós asseguramos que todas as escolas estaduais receberam”, diz Souza. Além dos itens de higiene, cartilhas com informações sobre a nova gripe foram distribuídas aos alunos. Porém, o secretário da Saúde afirma que não há como garantir que as escolas são locais “100% seguros”.

Reposições 

Os alunos da rede estadual de ensino cumprirão o cronograma de 200 dias letivos programados para 2009. De acordo com o secretário Paulo Renato Souza, o calendário do 2º semestre deverá ser definido e divulgado ainda nesta semana. Os 15 dias de férias prolongadas serão repostos com aulas aos sábados, em dezembro, ou em outubro durante a “semana do saco cheio”, quando as escolas costumam emendar os feriados de Nossa Senhora da Aparecida, e do Dia do Professor. 

O período extra de férias, batizado pelos adolescentes como “férias suínas”, foi aprovado por pais e alunos. “Foi uma boa medida. O prazo foi bom para os pais analisarem melhor a situação da gripe e hoje me sinto mais tranquilo para mandar meu filho à escola”, afirma o motorista Luis Carlos Silva, de 44 anos, pai de Luan Honorato, de 17, estudante do 3º ano do ensino médio. O jovem diz que aproveitou bem o período. “Viajei, fiz passeios e aproveitei muito bem. Me sinto tranquilo para voltar.”