A Sert (Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho) e o Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) promoverão a Caravana do Empreendedorismo – Emprego e Renda e Apoio à Formalização, que vai percorrer todo o Estado de São Paulo. Serão realizados 20 encontros regionais, de abril a junho de 2009.
Os próximos serão realizados em São José do Rio Preto, hoje, e em Votuporanga, amanhã, e vão reunir prefeitos, secretários, diretores, técnicos municipais das áreas de finanças, agentes de crédito e membros dos Comitês de Crédito do Banco do Povo Paulista.
Comandada pelo secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, a Caravana apresenta medidas de combate e prevenção à crise financeira mundial. Um dos destaques é a lei complementar do projeto Microempreendedor Individual (MEI), que entra em vigor a partir de 1.º de julho. O objetivo é estimular a formalização profissional de feirantes, pipoqueiros, costureiras, entre outros que atuam na informalidade.
Essa nova categoria do Simples Nacional vai atender o empresário com receita anual de até R$ 36 mil. Os impostos e contribuições terão valores fixos mensais entre R$ 50 e R$ 55. Para Afif, “o empreendedorismo é uma saída para resgatar a dignidade de quem está sobrevivendo por conta própria; daí a importância da formalização e do microcrédito. No Estado de São Paulo, existem 3,2 milhões de informais, o que corresponde à população do Uruguai, que precisamos inserir no mercado”, revela.
O secretário também anunciou a liberação de mais recursos para empréstimos a serem concedidos pelo Banco do Povo Paulista (BPP). Este ano, serão disponibilizados R$ 120 milhões. E ainda há outra novidade: os limites de crédito estão ampliados.
Antes, o empreendedor que lucrasse mais que R$ 150 mil por ano (ou R$ 12,5 mil ao mês) não tinha direito ao empréstimo. Agora, com a ampliação, o limite será de R$ 240 mil ao ano, ou R$ 20 mil por mês.
“Com essa medida, o governo de São Paulo pretende ampliar o número de empreendedores que poderão obter empréstimo, justamente neste momento de crise, quando a dificuldade é ainda maior para consegui-lo”, ressalta Antônio Mendonça, diretor executivo do BPP.
Com base nos dados da pesquisa realizada pelo Cepam com 624 dos 645 prefeitos eleitos no Estado de São Paulo, o presidente Felipe Soutello ressalta que “a maioria dos prefeitos paulistas tem o emprego e renda como um dos principais desafios da gestão”. E constata que “grande parte já enxerga o Banco do Povo, e o apoio às micro e pequenas empresas como saídas para a economia, o que é muito positivo”.
Cepam
O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal é uma Fundação ligada à Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo que apoia os municípios no desenvolvimento de projetos para a gestão e construção de políticas públicas. É parceiro da Sert nas ações para o aprimoramento da gestão do Banco do Povo Paulista.
Serviço
Dia: hoje, das 9h às 16h30
Ipê Park Hotel
Rodovia Washington Luís- Km 428- Cedral – www.ipeparkhotel.com.br
Cedral – SP
Dia: amanhã, das 9h às 16h30
Firenze Hotel
Rua Tocantins, 4.389 – Vale do Sol – www.firenzehotel.com.br
Votuporanga – SP
Informações nos sites www.cepam.sp.gov.br e www.emprego.sp.gov.br.
