Agência Estado
A maioria dos 13 presídios de regime semi-aberto do Estado de São Paulo ficará vazia a partir de sexta-feira, quando pelo menos 15 mil detentos começam a ser soltos para passar as festas de Natal e ano-novo em casa com a família. O benefício é previsto na Lei de Execuções Penais.
O período que cada detento poderá ficar longe das celas será determinado pela Vara de Execuções Criminais da comarca responsável pelo presídio. O benefício, porém, é de pelo menos cinco dias. Quem não retornar no prazo estipulado pela Justiça será considerado foragido do sistema prisional.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), 14.323 detentos foram beneficiados com a saída temporária em igual período no ano passado. Desse total, 974 (6,81%) não retornaram. Esse número de fugitivos é suficiente para lotar um Centro de Detenção Provisória (CDP) – que tem capacidade para 768.
No Estado, os presidiários do regime semi-aberto podem sair temporariamente em cinco datas: Natal/ano-novo; Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; Dia das Crianças ou Finados. Autoridades do sistema prisional garantem que apenas os detentos com bom comportamento são beneficiados.
O Presídio Dr. Edgar Magalhães Noronha, em Tremembé, no Vale do Paraíba, é uma das maiores unidades do Estado de regime semi-aberto e abrigava, no início do mês, 1.100 detentos. Na capital paulista, uma das maiores unidades de regime semi-aberto é a Penitenciária Feminina do Butantã, na zona oeste, que abriga 700 mulheres. Grande parte será beneficiada com a saída temporária de fim de ano.
O município de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, é sede de duas unidades de regime semi-aberto. Segundo agentes penitenciários, os dois presídios abrigam, juntos, pelo menos 1.500 detentos. “No fim do ano, saem quase todos. Os presídios aqui se tornam fantasmas”, contou um funcionário do sistema prisional paulista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
