Na comemoração do Dia do Professor, educadores do Estado tiveram duas novas conquistas. Em solenidade realizada ontem para 100 professores da rede estadual de ensino, no Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou lei para instituição de Programas de Formação Continuada e entregou ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sidney Beraldo (PSDB), juntamente com o secretário de Estado da Educação, Gabriel Chalita, o Plano Estadual de Educação.
‘A Educação não deve ser improvisada e sim planejada. É isso que será feito através do Plano Estadual de Educação: diretrizes pedagógicas que terão dez anos de alcance’, destacou o governador. Chalita completou: ‘O fundamental na Educação é não ter rupturas. Notamos que países que obtiveram sucesso na Educação fizeram pactos suprapartidários’.
Inicialmente, o plano, que tem objetivos como a elevação global da escolaridade da população, erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar, prevê a elaboração de ações a curto e médio prazos e em seguida a definição de financiamentos e como será sua gestão.
Preparado após cinco meses de debates e 15 audiências públicas com segmentos da sociedade e entidades ligadas à Educação, o Plano Estadual segue os moldes do Plano Nacional de Educação. ‘Ele atingirá todas as modalidades de ensino desde a Educação Infantil até o Ensino Superior. Estabelecerá política educacional do indígena e também diretrizes para a educação inclusiva, profissional e técnica’, realçou Chalita.
Atualmente, o Estado investe mais de 30% dos recursos arrecadados de impostos com a Educação. A capacitação permanente é um dos estímulos para o aperfeiçoamento do educador. Segundo Alckmin, quem ensina precisa estar sempre estudando.
‘Já nos antecipamos à Lei de Diretrizes e Bases (LDB) oferecendo curso de Pedagogia para todos os professores efetivos. Agora, através da lei sancionada hoje (ontem), está prevista além da Bolsa Mestrado, a aquisição de equipamentos de inclusão digital e de material didático’.
Intercâmbio
Para 2004, dentro do programa de Bolsa Mestrado, o educador poderá fazer sua capacitação fora do País. Um intercâmbio com países europeus possibilitará uma importante troca de experiências educacionais.
‘Quem fizer o Mestrado no Brasil receberá uma bolsa de R$ 720,00 para gastos com livros e materiais. Já o Mestrado fora funcionará como uma contrapartida: nós receberemos professores europeus’, adianta Alckmin.
Salários
O relatório Estatísticas dos Professores no Brasil, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), mostra que grande parte dos profissionais enfrenta duplas jornadas de trabalho e baixa média salarial (R$ 866,23), fazendo com que o educador ganhe menos, por exemplo, que um suboficial das Forças Armadas (R$ 868,00).
Chalita reconhece que o baixo salário do professorado é um problema nacional. ‘No Estado, temos uma média salarial maior, em torno de R$ 1.100,00, mas ainda é baixa. Estamos estudando o tempo todo possibilidades de melhoria salarial. Só não fazemos isso por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Tentamos dar outros benefícios, como o bônus que pagamos pela produtividade e assiduidade do profissional’.
