Editais de música e de literatura sairão até semana que vem
A Secretaria de Estado da Cultura está publicando hoje alguns dos últimos editais do Programa de Apoio à Cultura (PAC), que destina incentivo direto de R$ 25 milhões. Ao todo, já foram publicados 17 dos 22 editais. Faltam os de literatura (pessoa física) e de música, que, segundo o secretário João Batista de Andrade, devem ser divulgados até o início da próxima semana.
Os três editais de hoje são da área de artes cênicas, que destinará cerca de R$ 4,6 milhões para projetos. Esse valor está distribuído da seguinte forma:
– Apoio à produção de montagens inéditas de espetáculos de teatro – R$ 3 milhões
– Apoio à difusão e circulação de espetáculos de teatro – R$ 1,2 milhão
– Produção e circulação de espetáculos teatrais para grupos amadores – R$ 400 mil
Não é necessário buscar patrocínio, a verba vem diretamente do orçamento da Secretaria de Estado da Cultura. O espetáculo ou projeto escolhido recebe o dinheiro diretamente do Estado.
Na quarta-feira, foram divulgadas as regras para a disputa de outros R$ 20 milhões por meio do incentivo fiscal. As empresas podem deduzir até 3% do ICMS devido e destinar a verba para projetos artísticos.
O Estado informou em um quadro, na terça-feira (página A19), valores que estariam sendo destinados para cada área. Na verdade, aqueles valores da edição do jornal apontam o teto, o limite a ser destinado a cada projeto, não a cada área. O número de projetos será definido pelas comissões de avaliação, que escolhe até o limite de verba disponível.
O secretário João Batista de Andrade disse ontem que já está em negociações para tentar estender os benefícios do PAC também para o ano de 2007, já que a lei não permite definir valores previamente antes da votação do orçamento estadual.
“Pode ser que a gente tenha de aprimorar isso tudo. É uma experiência, mas tive de assumir riscos. A lei está aí, com todas as coisas boas dela, e as ruins, que a gente vai ver”, disse Andrade ontem.
No caso da renúncia fiscal, alguns empresários chegaram a reclamar que a alíquota permitida é muito baixa. O tempo para que os produtores busquem o patrocínio também é muito curto. “Sei que vai ser difícil este ano, vai ser uma grande corrida, é preciso correr o máximo para aproveitar a lei”, disse o secretário.
J.M.
