SIM
Sucesso de público e crítica
LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA
Folha de S. Paulo
EM MEIO ao embate nacional sobre o financiamento da saúde, houve quem, em contraponto à necessidade de mais recursos para o setor, argumentasse que o real problema está relacionado à eficiência da gestão. Discussões à parte, sob o ponto de vista gerencial, o Estado de São Paulo tem dez anos de uma experiência absolutamente bem-sucedida.
O modelo de parceria com as OSS (organizações sociais de saúde), entidades sem fins lucrativos, para gerenciamento de hospitais estaduais tem sido reiteradamente elogiado pelos usuários das unidades e por especialistas em saúde pública de entidades como FGV, Escola Nacional de Saúde Pública e Banco Mundial.
A razão é a qualidade dos serviços prestados, a eficiência da gestão e a transparência na prestação de contas encaminhada pelos parceiros.
Diferentemente da lógica dos hospitais privados, que é pautada basicamente pelo lucro, hospitais públicos executam orçamentos. É fundamental saber usar bem os recursos -não se trata simplesmente de economizar, mas de gastar melhor o dinheiro público. Por isso, o contrato de gestão firmado entre as OSS e a Secretaria de Estado da Saúde prima por resultados, em favor dos usuários.
Se o parceiro atende bem os pacientes, se controla a infecção hospitalar, se mantém baixas taxas de cesáreas, por exemplo, recebe incentivos por isso e os reverte em benefício do próprio hospital. É o governo quem define quais os tipos de especialidades e o perfil de atendimento que cada hospital deve oferecer, discriminando as metas no contrato celebrado anualmente com a organização social.
Os resultados são conhecidos. O principal é a satisfação dos usuários, superior a 85%. A boa gestão dos 25 hospitais sob o modelo de OSS permite atender 25% mais pacientes com gasto 10% inferior, proporcionalmente, em relação às unidades de administração direta. Ou seja, as OSS fazem mais com o mesmo dinheiro.
Metade dos hospitais gerenciados por essas entidades possui certificação concedida a poucos estabelecimentos no país pela Organização Nacional de Administração, do Ministério da Saúde, em reconhecimento à qualidade e à excelência dos serviços.
Em geral, as críticas feitas ao modelo das OSS são ideológicas. Os hospitais são do governo, não há lucro para o gestor nem transferência de patrimônio público para o setor privado e o atendimento é gratuito. Então, como falar em privatização? Falta de transparência? As aprovações do Tribunal de Contas do Estado e o encaminhamento da prestação de contas de cada hospital a membros da Assembléia Legislativa e do Conselho Estadual de Saúde não deixam pairar dúvidas sobre a lisura do processo.
Há uma lei estadual com critérios rígidos para qualificar uma organização social, como experiência mínima de cinco anos na área da saúde.
Há quem, sem argumentos sólidos, recorra a inverdades para denegrir a imagem do modelo, citando inclusive unidades que nem são ligadas à secretaria, para confundir a população.
Nenhum hospital gerenciado por OSS é de “porta fechada” ou seleciona pacientes. Há unidades em que o paciente chega encaminhado pelo serviço de urgência municipal, ou seja, são referenciadas, e outras, sobretudo na capital, que atendem à demanda espontânea, mas, nos dois casos, os pacientes são atendidos gratuitamente.
O principal motivo para o bom desempenho das OSS é a natureza jurídica diferenciada. São hospitais públicos com administração privada da melhor qualidade, garantindo a eficiência e a agilidade necessárias para adquirir materiais hospitalares e para lidar com o quadro de recursos humanos de forma dinâmica, sob o regime da CLT. Além disso, os parceiros da secretaria são entidades tradicionais e experientes -por exemplo: Santa Casa de São Paulo, Santa Marcelina, Santa Catarina, Unifesp e Unicamp.
O sistema de OSS criou um novo paradigma na gestão de hospitais públicos e consolidou a função do Estado enquanto agente formulador, regulador e organizador do sistema de saúde, permitindo que a saúde pública responda de forma ágil e eficiente às necessidades da população.
——————————————————————————–
LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA, 55, médico sanitarista, é secretário de Estado da Saúde de São Paulo.
(S.M.)
