Detran adota medidas antifraude e contra motoristas alcoolizados

O Estado de S.Paulo - Terça-feira, 11 de março de 2008

ter, 11/03/2008 - 11h34 | Do Portal do Governo

O Estado de S.Paulo

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) planeja colocar em vigor, daqui a um mês, medidas para reprimir e inibir fraudes no processo de concessão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): recadastramento de donos e funcionários de auto-escolas, médicos e psicólogos; suspensão da carteira de quem for flagrado dirigindo bêbado, antes da conclusão do inquérito; vistoria de auto-escolas e clínicas por agentes do Detran à paisana; audiências públicas e registro da foto da primeira habilitação pelas câmeras do departamento.

Essas providências fazem parte de uma grande ofensiva antifraudes do departamento, que já bloqueou 19 mil carteiras de motorista na capital, na Grande São Paulo e na região de Santos, e investiga 200 auto-escolas de São Paulo, conforme o Estado divulgou ontem.

Foram instauradas ontem, pela Corregedoria do Detran, sete sindicâncias para apurar a conduta dos centros de formação apontados pela reportagem como dispostos a negociar venda de atestados e resultados de provas. Esses locais foram visitados entre os dias 27 e 29. De acordo com o corregedor, Francisco Norberto Rocha de Moraes, três já estavam sendo investigadas. As mudanças serão possíveis graças ao programa de informatização do Detran, que já atingiu as 645 unidades de trânsito paulistas, ao custo de R$ 12 milhões.

Segundo o diretor da Divisão de Habilitação de Condutores da Capital, Luiz Carlos do Carmo, todos os envolvidos no processo de habilitação serão recadastrados: terão de ir ao departamento para registrar as digitais dos dez dedos das mãos. “Inicialmente, faremos a identificação de diretores-gerais, diretores de ensino, instrutores de auto-escola, médicos e psicólogos. Numa segunda fase, virão funcionários do Detran, colaboradores das auto-escolas e demais funcionários, além de parentes dos donos”, explicou. O objetivo é impedir que qualquer um deles use suas digitais para fraudar o sistema. O cadastro estadual conta com 4.500 escolas, além de registrar 2.500 médicos e 2.200 psicólogos.

MOTORISTA EMBRIAGADO

Carmo também trabalha na integração do banco de dados do Detran com o Registro Digital de Ocorrências (RDO), sistema da polícia que armazena todos os boletins de ocorrência feitos no Estado. Os dados sobre acidentes de trânsito e flagrantes de motoristas dirigindo embriagados ou sob o efeito de drogas serão filtrados e investigados administrativamente.

Quem bater o carro embriagado será chamado a prestar esclarecimentos no Detran – normalmente, o exame toxicológico demora um mês para sair. Caso não haja justificativa para o ato, a carteira será imediatamente suspensa. A medida foi tomada porque delegados e juízes nem sempre avisam o Detran sobre o andamento de inquéritos e processos, o que faz a punição se perder. “Queremos antecipar o processo para reduzir a sensação de impunidade”, resumiu o diretor.

O diretor do Detran, Ruy Estanislau Silveira Mello, determinou ainda a criação da Comissão para Gestão da Qualidade do Serviço, que terá a participação de dirigentes do órgão, sindicato das auto-escolas, representantes de médicos, psicólogos e da sociedade civil. As principais armas serão os “agentes X”: fiscais que vão vistoriar as auto-escolas sem se identificar. “Lendo a reportagem do Estado, ele (Mello) teve a idéia de fazer o que vocês fizeram”, disse o assistente de legislação de trânsito do departamento, Gilson Cézar Pereira Silveira.

Além disso, haverá audiências públicas com auto-escolas, médicos e psicólogos sobre o funcionamento do sistema e as fotos da primeira habilitação deixarão de ser levadas em formato 3×4 pelos candidatos – elas serão gravadas por câmeras do Detran, para evitar que terceiros possam fazer o exame prático.

AS NOVAS MEDIDAS

Agente X: funcionários do Detran, à paisana, vão vistoriar auto-escolas

Audiências públicas: representantes de auto-escolas, médicos e psicólogos vão discutir o funcionamento do sistema

Recadastramento: proprietários, funcionários de auto-escolas, médicos e psicólogos serão recadastrados e terão de deixar as digitais de todos os dedos nos arquivos do Detran

Câmera própria: a fotografia da primeira habilitação deverá ser tirada por câmeras do Detran

Dados interligados: o banco de dados do Detran passará a ser interligado ao Registro Digital de Ocorrências (RDO), para que as medidas administrativas sejam tomadas mais rapidamente em relação a pessoas envolvidas em acidentes de trânsito e/ou que dirigiram embriagadas ou sob efeito de entorpecentes.