SP TV 2ª Edição
Repartições do governo do estado não vão mais exigir documentos autenticados e assinaturas reconhecidas em cartório. A medida foi anunciada nesta quarta-feira.
Sem carimbo, nada feito. Para provar que a assinatura não é falsa é preciso que ela venha acompanhada de um selinho. A burocracia para autenticar cópias e reconhecer firma já é velha conhecida de Robson.
“Tira xerox, leva pra lá, ela olha, traz pra cá, autentica, leva pra lá de novo e é longe. É lá em Osasco. O escritório em Osasco”, diz o motoboy Robson Nazaré Maurício.
A taxa de autenticação é de R$ 1,85 por página. O reconhecimento de firma pode custar mais de R$ 7,00. Um valor pesado para Eliana, que está desempregada.
“Eu vim à pé do terminal para poder economizar o dinheiro. Vim reconhecer firma, É um empréstimo que a gente está fazendo”, afirma ela.
Para diminuir os gastos e a complicação, pelo menos na esfera estadual, cópias autenticadas e reconhecimento de firma não poderão mais ser pedidos pelos órgãos públicos do estado, a menos que a exigência esteja prevista em lei.
A mudança faz parte de um pacote de medidas lançado hoje pelo governo do estado. A novidade também facilita a vida e o bolso de quem vai abrir uma empresa.
“Cabe ao funcionário olhar o documento original com a cópia e aceitá-lo. Para que usar ou fazer o consumidor gastar que gasta de R$ 2 a R$ 20 em reconhecimento de firma. É muito gasto pro cidadão”, afirma Guilherme Afif Domingos, secretário estadual do trabalho.
Acostumado a trabalhar para quem pretende começar um negócio, um contador acredita que a desburocratização pode diminuir o mercado informal.
“Se não tiver uma facilitação por parte do estado para essa regularização dificilmente o pequeno, principalmente o micro empresário consiga regularizar a sua situação”, afirma o contador Jorge Luiz Segeti.
O Detran ainda não confirmou se a firma reconhecida vai ser exigida na compra e venda de veículos.
