Da Sucursal de Cubatão
A Dersa vai entregar, no período entre 10 e 15 de novembro, as obras de reforma da Estrada Velha do Caminho do Mar, interditada desde 1994, por causa de um desmoronamento que abriu duas crateras no meio da pista, na altura do quilômetro 43.
Mas, apesar da conclusão dos serviços (que exigiram a construção de dois pontilhões de madeira), a rodovia ainda permanecerá fechada ao público, pelo menos até o final do primeiro trimestre de 2004.
A abertura da pista depende de uma análise jurídica da situação da área do parque florestal que está sendo feita pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, para autorizar a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) a implantar um projeto ecoturístico no local.
Visitas controladas
O deputado estadual Marcelo Bueno (PTB) comprometeu-se a buscar apoio da Assembléia Legislativa para convencer o Governo do Estado a implantar esse projeto o mais rapidamente possível, se necessário com verbas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e permitir que a estrada seja aberta a visitas controladas por guias até o final do ano.
Por sugestão do presidente da Câmara, Luiz Carlos Costa, o deputado deverá pedir a formação de uma comissão parlamentar na Assembléia Legislativa para acompanhar o processo de reabertura da estrada.
O comunicado da conclusão das obras foi feito ontem, na Prefeitura, pelo diretor de Operações da Dersa, Luiz Carlos Godas, durante reunião conduzida pelo prefeito Clermont Castor a pedido da supervisora do Arquivo Histórico do Município, Maria Albertina Pinheiro da Silva Mesquita, para discutir o aproveitamento turístico da rodovia e de seu acervo ecológico e histórico.
Houve consenso, durante o encontro, de que não há condições de liberação plena da estrada à visitação pública. As áreas, devido ao longo período de interdição, ainda oferecem perigo e os visitantes sem monitoramento correm riscos, podendo o Governo do Estado ser responsbilizado, em caso de acidentes.
Petrobras
Há, também, indefinições jurídicas sobre quem deve administrar o sistema histórico-ecológico do Caminho do Mar. A Emae, como responsável pela Usina Henry Borden, detém a posse de 30 mil hectares de Mata Atlântica nos quais incluem-se os 11 quilômetros da estrada e os monumentos construídos em toda a extensão da Serra do Mar, em 1922.
Além disso, a Petrobras apropriou-se indevidamente de parte de um dos monumentos, incorporando à propriedade da Refinaria Presidente Bernardes Cubatão o Pontilhão da Serra, conforme técnicos do Instituto Florestal e da Dersa (que querem retomar o monumento), no período em que Cubatão era considerado Área de Segurança Nacional.
Segundo o representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Cláudio José Silveira, está sendo concluído um amplo estudo no setor jurídico da secretaria para definir a titularidade das áreas que comporão o Pólo de Ecoturismo da Serra do Mar, a ser criado por lei estadual.
