Defensoria cria serviço para gays

O Estado de S.Paulo - Quinta-feira, 25 de outubro de 2007

qui, 25/10/2007 - 11h22 | Do Portal do Governo

O Estado de S.Paulo

A luta contra a homofobia ganhou ontem um forte aliado. Criada para oferecer assistência jurídica gratuita a quem ganha até três salários mínimos, a Defensoria Pública do Estado agora passa a orientar casos de discriminação por orientação sexual, que antes não eram atendidos por correrem no âmbito administrativo e não criminal. O órgão constituiu a Comissão de Combate à Discriminação por Homofobia. A novidade é resultado de um acordo firmado entre a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Secretaria Especial para Participação e Parceria do Município.

A cidade organizadora da maior Parada do Orgulho Gay do mundo tem estatísticas paradoxais. Todo dia, pelo menos uma pessoa é vítima de violência física e verbal motivada por intolerância sexual. O dado faz parte de uma pesquisa feita pela associação que promove a Parada. Segundo ela, 67% dos participantes do evento já foram vítima de algum tipo de discriminação e 59% sofreram agressão.

“Foi o aumento de casos que levou a esta parceria”, diz Dimitri Sales, assessor jurídico da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo, da Secretaria Especial para Participação e Parceria. “Até este mês, o centro registrou 94 casos atendidos, quase o dobro do registrado em 2006.”

As vítimas de homofobia recorrem à Comissão Processante Especial, da Secretaria de Justiça, onde são abertos os processos administrativos dessa natureza. Para isso, não é preciso um advogado. Mas as vítimas ficam em desvantagem, principalmente quando a questão envolve grandes empresas, com excelentes assessores jurídicos.

Agora as vítimas são encaminhadas ao Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia (tel. 3106-8780), que dá assistência psicológica e jurídica. São oito os defensores especializados – na capital, são 54 defensores.

“As pessoas não podem ser privadas de exercer a liberdade da orientação sexual”, diz a defensora pública Maíra Coraci Diniz, da Comissão de Combate à Discriminação por Homofobia. Casos de constrangimento são freqüentes. “Nós estávamos de mãos dadas, na Praça da República (centro), quando policiais foram muito truculentos conosco. Na hora não entendi nada”, diz Douglas Leal, de 24 anos, que ficou constrangido em denunciar.