O Estado de S.Paulo
Desconhecida da maior parte da população paulista, mas no comando de uma instituição extremamente importante para a Justiça no Estado – Defensoria Pública -, Cristina Guelfi Gonçalves foi reeleita nesta semana ao comando da organização que ajuda a população carente de São Paulo, principalmente quando essas pessoas estão à margem da cidadania. É o caso das 240 famílias que moram na Favela do Tanque, na divisa de Sapopemba com São Mateus, na zona leste. O núcleo está localizado numa área de risco, perto de um córrego, e uma ação coletiva da Defensoria garantiu em abril que a Prefeitura realizasse obras e serviços para eliminar os problemas.
‘A Defensoria é um grande instrumento de acesso à Justiça, à ordem jurídica justa. Agimos principalmente na fiscalização do cumprimento do Plano Diretor, o que nem sempre acontece’, disse Cristina. Caçula das Defensorias Públicas no Brasil, a instituição paulista foi criada em 2006, e atende apenas a 7% das 360 comarcas no Estado. No Rio, por exemplo, a organização existe há 50 anos e atende a todas as cidades.
Os dois primeiros anos da Defensoria Pública foram destinados prioritariamente à estruturação básica da instituição, segundo a defensora pública-geral. ‘Fizemos concursos que completaram o quadro de 400 defensores, alugamos 14 novos prédios para instalação de Regionais da Defensoria na região metropolitana e no interior, adquirimos mobiliário, computadores e infra-estrutura básica e contratação de consultorias para orientar a gestão da Defensoria e modernizar seu sistema de atendimento.’
Segundo dados do Núcleo de segunda instância e dos Tribunais Superiores da Defensoria Pública em Brasília, em 2006 foram impetrados 2,6 mil habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Defendoria-Geral de São Paulo. Em 2007, foram 3,5 mil.
Mas não é só junto à população carente que os defensores atuam. Recentemente tiveram papel fundamental na negociação de indenizações às famílias das vítimas do desabamento das obras da futura Estação Pinheiros do Metrô e aos vizinhos do local, que ficaram desabrigados. Também foi criada a pioneira Câmara de Indenização para o caso das vítimas do acidente com o avião da TAM em Congonhas, quando morreram 199 pessoas. Em conjunto com órgãos públicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, foram negociadas indenização sem precisar propor uma ação na Justiça.
Hoje, é o Dia Nacional da Defensoria Pública. Na capital haverá mutirão de atendimento São Miguel Paulista, na zona leste. Também haverá mutirão em Sorocaba, Jundiaí e São José do Rio Preto. Cristina Guelfi Gonçalves é formada pela Universidade de São Paulo (USP) em 1993. É especialista em direito de família.
