Segundo dados do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, de 1995 a 2002, houve um aumento de 414,24% no número de perícias
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania oferece exame de DNA gratuito para mães que precisam comprovar a paternidade de seus filhos. O exame gratuito é para mães que precisam de comprovação judicial de vínculo genético para poder receber pensão, mas não têm condições financeiras de realizar o exame.
O teste de DNA é realizado pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), que realiza em média 1.500 exames por mês. Atualmente, uma pessoa espera, em média, oito meses para realizar o teste de DNA, enquanto em 1995 esse tempo era de 25 meses. A requisição somente pode ser feita via judicial, depois de comprovação da falta de condições de pagar a perícia. A gratuidade é garantida pelo decreto nº 44.336.
A Assistência Judiciária do Estado encaminha processos de reconhecimento de paternidade de pessoas cuja renda familiar não ultrapasse cinco salários mínimos. Somente em 2001, o Imesc realizou 11.001 perícias.
De 1995 a 2002, houve um aumento de 414,24% no número de perícias realizadas. De 1979 a 1994 foram realizados 12.330 exames de DNA. Hoje este número está na casa dos 51.074. A pessoa que precisar do exame pode contratar um advogado ou, caso não tenha recursos, buscar a Procuradoria-Geral do Estado, setor de Assistência Judiciária, na Avenidade Liberdade, nº 32, São Paulo – fone: 0800-17989.
Selma Nunes
