Crise anunciada

Jornal da Tarde - Sexta-feira, 8 de abril de 2005

sex, 08/04/2005 - 9h13 | Do Portal do Governo

OPINIÃO

Mauro Arce

A crise da água está marcada para 2005, segundo relatórios da ONU. O seu uso inadequado, que hoje já afeta 40% da população mundial, tem de ser revertido por meio do planejamento e gerenciamento por bacia hidrográfica, com abordagem de todo o ciclo hidrológico, e a administração do uso múltiplo e de eventos críticos como a escassez e as inundações.

São Paulo foi pioneiro ao adotar esses princípios guiando o Brasil na sua política de recursos hídricos, de 1997. Aqui, são sistemáticas as revisões do Plano Estadual de Recursos Hídricos e as ações aprovadas entre o Conselho Estadual e 21 Comitês de Bacias Hidrográficas, com representantes do poder público e da sociedade civil. Entre outras ações, esses comitês obtiveram do Fundo Estadual de Recursos Hídricos financiamento para mais de 2 mil empreendimentos nos últimos 9 anos. O governo paulista está intensificando as ações de reflorestamento e de recuperação das microbacias hidrográficas.

Exemplo de ação foi o processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira, principal manancial de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo. A solução garantiu condições satisfatórias para o abastecimento público com regra operativa que induz as regiões a racionalizar suas retiradas. Decorridos 7 meses, constata-se a recuperação progressiva dos reservatórios.

Há 11 anos, metade dos municípios do Estado de São Paulo coletava 67% dos esgotos e tratava apenas 29% desse volume. Inadmissível para um Estado detentor do segundo maior orçamento do País. Assim, a prioridade com o saneamento foi uma determinação com força de decreto do governador Mário Covas desde seu primeiro mandato.

Abrimos diversas frentes de trabalho que resultaram, hoje, na liderança paulista inconteste em todo o Brasil nesse campo. Um dos grandes benefícios é a queda na mortalidade infantil no Estado de São Paulo, de 25 óbitos para 15, entre mil nascidos vivos (de 1992 para 2005).

Segundo o último Censo brasileiro (IBGE, 2000), São Paulo, então com seus 35 milhões de habitantes, distribuía água tratada para o abastecimento de 93,5% de todo o Estado e já tinha estendido as redes de esgoto para 81,6% da população. Hoje, 60% da população paulista tem 100% de abastecimento, 78% em redes de coleta, 62% em tratamento do esgoto coletado. Já o Brasil, a European Water Industry, só tinha conquistado índices de 91% em abastecimento, 36% em redes de esgoto, e continuava tratando menos da metade desse volume coletado até 2002.

A meta paulista é a universalização do atendimento em abastecimento, coleta e tratamento dos esgotos. Para isso, já estão viabilizados programas como os de despoluição da Bacia do Tietê na Região Metropolitana de São Paulo, de saneamento para a Baixada Santista, de recuperação dos mananciais do Alto Tietê.

Também é imperativo impedir que as águas dos rios sejam maltratadas e, carregadas de lixo e sedimento, matem ou prejudiquem a vida em toda a sua espécie. Esse é o objetivo do programa de macrodrenagem da Região Metropolitana de São Paulo, cuja principal obra é a ampliação da Calha do Rio Tietê em seu trecho paulistano. O combate às inundações na Capital já vem comemorando sua terceira estação de chuvas sem que o Rio Tietê saia do leito. Complementa essa obra o programa de construção dos piscinões, 19 já concluídos, em parceria com os municípios.

A população responde com responsabilidade diante de problemas coletivos. Não fosse sua colaboração no uso racional de água, e a de setores importantes da sociedade, como os meios de divulgação, não teríamos superado no ano passado a possibilidade de racionamento de água.

Os alertas sobre a futura escassez no mundo nos obrigam, no entanto, a tratar do tema o mais amplamente possível, sensibilizando o maior número possível de pessoas e multiplicando os atos de preservação dos nossos recursos hídricos.


Mauro Guilherme Jardim Arce é secretário de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo