Créditos da Nota Fiscal Paulista podem reduzir valor do IPVA

Folha de S. Paulo

qua, 14/10/2009 - 7h55 | Do Portal do Governo

Os donos de veículos usados licenciados no Estado de São Paulo e que tiverem créditos da Nota Fiscal Paulista poderão utilizá-los para reduzir (ou até quitar) o valor do IPVA a ser pago no início de 2010. Poderão ser usados os créditos gerados desde o início do programa (no último trimestre de 2007) até o primeiro semestre deste ano.

Para poder usá-los, o contribuinte precisa fazer a opção até o dia 31 deste mês. Quem perder esse prazo não poderá mais optar pelo desconto no IPVA em 2010, mas poderá pedir o crédito do dinheiro em conta bancária, por exemplo. Se quiser, o contribuinte poderá usar os créditos para reduzir o IPVA de 2011, uma vez que o prazo para utilizá-los é de cinco anos.

Para usar a opção de abater o IPVA, o consumidor deve acessar, com sua senha, o site da Nota Fiscal Paulista (www.nfp.fazenda.sp.gov.br , indicar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) do veículo para o qual deseja usar os créditos bem como o valor. Não é preciso que o veículo seja de propriedade do contribuinte nem que ele use todo o montante do crédito disponível.

Em 2008, mais de 236 mil contribuintes usaram créditos no valor de R$ 10,89 milhões para reduzir o imposto pago no início deste ano.

A Fazenda paulista fixa o dia 31 deste mês como prazo final para que seja possível que o desconto já apareça no Aviso de Vencimento do IPVA de 2010, a ser enviado no fim do ano aos donos dos veículos.

Os avisos serão enviados, a partir da metade de dezembro, para mais de 12 milhões de contribuintes em todo o Estado. O pagamento -conforme o final da placa do veículo- deverá começar em 11 de janeiro (parcela única, com desconto). Para pagamento sem desconto, o vencimento deverá começar em 8 de fevereiro.