Governo do Estado libera recursos para atender projetos de ampliação de indústrias
Eliane Medonça
São José dos Campos
O governo do Estado começou a liberar às montadoras os créditos acumulados em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com exportação. A medida vai atender a pedidos de investimentos de duas empresas do Vale do Paraíba – a Ford, que produz autopeças em Taubaté, e a General Motors, em São José dos Campos.
No total, o montante que está em vias de liberação, de R$ 1,681 bilhão, vai atender à demanda de quatro montadoras. Além da Ford e General Motors, também serão beneficiadas a DaimlerChrysler e a Volkswagen.
Com os créditos de ICMS acumulados com exportações, a Ford deverá investir R$ 357 milhões nas suas unidades. Na fábrica de Taubaté, os recursos serão utilizados na ampliação da capacidade da produção de motores.
A utilização do crédito de ICMS para o desenvolvimento de grandes projetos de investimentos em modernização, ampliação ou construção de novas fábricas no Estado foi autorizada pelo governo do Estado em dezembro do ano passado, por meio de um decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Agora, as empresas podem usar crédito acumulado a partir de R$ 25 milhões para projetos de valor igual ou superior a R$ 50 milhões. A medida, que integra o Programa São Paulo Competitivo, visa o desenvolvimento da economia de São Paulo e a geração de emprego e renda.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o novo critério de utilização do crédito do tributo beneficia principalmente às empresas exportadoras, porque o ICMS é um imposto de valor agregado e, como as exportações são isentas desse tributo, o Estado precisa devolver às empresas exportadoras o imposto pago em cada fase da cadeia produtiva.
A novidade é que a liberação do crédito passa a ter mais agilidade, já que a devolução do dinheiro era muito lenta e tinha um valor limitado, por empresa, de R$ 450 mil por mês. Com o decreto, o governo faz a devolução mais rápida e em volume maior.
PROJETOS – Os projetos da Volkswagen e da Daimler ainda estão em fase de liberação pela Secretaria da Fazenda. Já o projeto da GM – de R$ 659,6 milhões, dos quais R$ 553,2 milhões com crédito de ICMS acumulado – ainda está em análise.
Os projetos da GM prevêem o lançamento do novo Vectra voltado à exportação para mercados emergentes (China e Leste Europeu) e modernização do sistema de carrocerias em São Caetano do Sul, além do aperfeiçoamento dos motores dos veículos subcompactos e substituição de equipamentos de manuseio nas unidades de São Caetano e São José.
A GM informou ontem que protocolou o pedido de utilização dos recursos provenientes de créditos de ICMS decorrentes de exportações e aguarda a aprovação da Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo.
A Ford confirmou as informações do governo, mas informou que não iria comentar o assunto.
