Da Reportagem
O secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Rubens Lara, assinará na próxima semana o contrato com a nova empresa que desenvolverá os projetos de arquitetura e engenharia para a futura unidade do Poupatempo, na Cidade. Sua inauguração está prevista para julho de 2007.
Trata-se da JCH Gerenciamento, segunda colocada da licitação aberta para essa finalidade. A vencedora, Saubhia Arquitetura, não cumpriu os prazos fixados para a realização e a entrega dos projetos. Foi multada, e seu contrato, rescindido.
Lara anunciou o prazo ontem, em visita a A Tribuna, onde foi recebido pelo editor-chefe, Marcio Calves. De acordo com o secretário, os projetos são necessários à concorrência pública que definirá qual empresa gerenciará os serviços do Poupatempo santista.
No Poupatempo — iniciativa mantida pela Casa Civil com dez postos fixos e um móvel, atualmente —, oferecem-se serviços como recebimento de taxas e tributos, emissão de carteiras de identidade, de trabalho e atestados de antecedentes e licenciamento de veículos.
É esperado que os projetos arquitetônicos e de engenharia ficarão prontos em cerca de dois meses e meio após a assinatura do novo contrato. Depois disso, deverá levar 90 dias para a admissão da empresa responsável pela gestão do posto.
Ainda são estimados outros seis meses para a adaptação do antigo armazém que está sendo comprado pela Prefeitura, entre as ruas João Pessoa e Amador Bueno, no Centro. Além da instalação de móveis e equipamentos, funcionários serão treinados e contratados pela gerenciadora.
Informatização
Até agosto, a Casa Civil pretende instalar novos postos do Acessa São Paulo em Santos e Itanhaém, comentou Rubens Lara. O programa, que neste mês completa seis anos de existência, permite acesso a serviços governamentais pela internet, de graça. Na região, já está disponível em São Vicente.
Em todo o Estado, há 334 infocentros, que passarão a ser 400, no máximo, no mês que vem. Parte dos 66 novos postos ficará no Vale do Ribeira, além dos já existentes em Iguape, Ilha Comprida e Pedro de Toledo.
Outra novidade, iniciada neste mês no Interior, é o programa Ponto.SP — um Poupatempo em menor escala. Espaços cedidos por municípios recebem computadores com acesso à Internet e impressoras. Atendentes executam serviços oferecidos na rede, como emissão de documentos e segundas vias de contas.
As duas iniciativas exemplificam a ampliação das atribuições da Secretaria da Casa Civil, de acordo com Lara. Antes destinada, sobretudo, à articulação política entre Estado e prefeituras, passou a coordenar ações como o Cadastro de Obras e Ações, com dados detalhados das iniciativas do Governo.
