O programa Nota Fiscal Paulista, do governo de São Paulo, bateu a marca de R$ 1 bilhão creditado aos consumidores que acreditaram na iniciativa e passaram a informar o CPF na hora das compras. O feito foi comemorado hoje (3), no Palácio dos Bandeirantes. Durante a cerimônia, o governador José Serra e o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, fizeram a entrega simbólica dos prêmios principais do sexto sorteio da Nota Fiscal Paulista, de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil.
A Nota Fiscal Paulista foi criada em outubro de 2007 e faz parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo de São Paulo. O objetivo é o resgate da cidadania fiscal e o combate à sonegação. Ele estimula o consumidor a exigir o documento fiscal em suas compras, devolvendo a quem informa o CPF ou CNPJ parte do imposto pago na operação. A devolução é feita em créditos, que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou serem resgatados em dinheiro.
No final de abril, com o cálculo dos créditos das compras realizadas em fevereiro, o governo do Estado chegou à marca de R$ 1.003.682.795,00 creditados pelo programa. Mais de 25,8 milhões de consumidores já foram beneficiados ao menos uma vez. Já são 4.131.971 usuários cadastrados no sistema da Nota Fiscal Paulista (o cadastro é necessário para acompanhar e utilizar os créditos).
Principais prêmios do sexto sorteio
– 1º prêmio – R$ 200 mil – Gedson de Mattos Nunes
São Paulo – SP – Bairro Saúde
Concorreu com 43 bilhetes
– 2º prêmio – R$ 120 mil – Maria Aparecida Cupaiolo Capeche Almeida
São Paulo – SP – Bairro Planalto Paulista
Concorreu com 12 bilhetes
– 3º Prêmio – R$ 80 mil – Eliana Aparecida Ackermann Verginio
Rio Claro – SP – Bairro Mãe Preta
Concorreu com 2 bilhetes
Dados gerais sobre os sorteios
* 6 sorteios já realizados, com distribuição de 6 milhões de prêmios (quantidade) e R$ 72,6 milhões (valores)
* Mais de 2,5 milhões de prêmios para a capital
* Cidades mais premiadas: Campinas, Santo André, Santos, São Bernardo e São José dos Campos
* Outros Estados mais premiados (nos 6 sorteios):
– Minas – 1.123 prêmios
– Rio de janeiro – 804 prêmios
– Paraná – 432 prêmios
* Ao todo foram distribuídos 4.250 prêmios para consumidores de outros Estados
Placar da Nota Fiscal Paulista
* Mais de 1 bilhão de reais creditados aos consumidores: R$ 1.003.682.795,00
* Quase 26 milhões de consumidores já beneficiados ao menos uma vez: 25.899.854
* Mais de 4 milhões de usuários cadastrados: 4.131.971
* Perto de 4 bilhões de documentos fiscais já registrados na fazenda: 3.943.419.535
* Mais de 460 mil estabelecimentos cadastrados: 461.372
Outros dados sobre o programa
* Recorde em dezembro de 2008: quase 350 milhões de documentos fiscais processados.
* Recorde de liberação de créditos: do dia 1º a 6 de abril de 2009, cerca de 180 mil consumidores fizeram uso de créditos, totalizando uma devolução de R$ 24 milhões em apenas uma semana.
* Possibilidade de doar notas fiscais sem CPF a entidades assistenciais e da área da saúde
