Da Reportagem
O programa Empreitada Integral, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), está apresentando seu primeiro resultado prático em Santos no Morro Nova Cintra.
Em um terreno da Rua Torquato Dias, localizado ao lado da sede de esporte e lazer da Subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um empreendimento está em execução desde o início do ano e vai agregar 160 unidades populares até meados de 2005.
Estão sendo construídos no local apartamentos com um quarto, sala, cozinha e banheiro, avaliados em R$ 25 mil a unidade. Os mutuários que forem sorteados deverão pagar de R$ 36,00 a R$ 100,00 cada prestação do imóvel adquirido.
‘‘Nesse tipo de programa, a empresa interessada em participar oferece um terreno, um projeto técnico de construção na área de execução, além do valor comercial da obra’’, explicou o gerente regional da CDHU, Raul Christiano Sanchez. No final, a firma construtora só entrega as chaves dos imóveis do empreendimento para a companhia.
Ou seja, uma empresa participa de licitação pública e, vencendo a concorrência, recebe pela construção de unidades em um determinado terreno adquirido para a CDHU.
Segundo Sanchez, há na cidade outros empreendimentos para serem montados pelo Empreitada Integral. Mas, somente o do Morro Nova Cintra já se encontra em obras. ‘‘Até o final deste mês, será assinado um contrato para a construção de outras 620 unidades no Jardim Piratininga, nos mesmos moldes de programa’’.
A CDHU, ainda este ano, deverá colocar em prática, pelo Empreitada Integral, novas construções em Guarujá (400 unidades) e em São Vicente (960 unidades em Samaritá). ‘‘Temos outros programas habitacionais na Cidade, como o Habiteto — com construções de 260 unidades no Saboó, em parceria com a Prefeitura e com a Cohab — para demandas dirigidas’’, comentou o gerente regional.
O empreendimento do Saboó deverá abrigar as famílias que moram atualmente na Favela Vila Pantanal. ‘‘Lá, poderemos fazer obras em até quatro fases e, em cada uma, há a previsão de se montar 260 unidades’’, garantiu Sanchez.
Inscrições
Em todos os empreendimentos da CDHU, quando a obra está com 70% das execuções concluídas, ocorre a abertura de inscrições para formação dos mutuários. ‘‘As inscrições exigem alguns requisitos, como comprovação de renda, por exemplo’’, explicou Sanchez.
Ele afirma que para a construção das 160 unidades do Morro Nova Cintra, as inscrições poderão ser preenchidas por pessoas preferencialmente com renda entre 1 e 6 salários mínimos (de R$ 240,00 a R$ 1.440,00). ‘‘Estaremos priorizando na realidade pessoas que recebem até R$ 720,00’’, confirmou o gerente regional.
Sanchez explicou que para estas novas construções, que não possuem demanda dirigida, haverá prioridade também para as famílias cadastradas no Conselho Municipal de Habitação e para as pessoas que vivem em área de risco.
Segundo o gerente regional, há informações de que a última atualização desse cadastro é de 1994. O presidente do Conselho Municipal de Habitação, Frederico Karaoglan, foi procurado por A Tribuna para comentar sobre a possível desatualização desse cadastro, mas não retornou até o fechamento desta edição.
Déficit
Dados da CDHU apontam um déficit habitacional de cerca de 14 mil moradias, somente em Santos. ‘‘Atualmente, a companhia está procurando viabilizar 1.100 unidades no Município’’, assegurou o gerente regional da CDHU. Na Baixada Santista, segundo as prefeituras da região, o déficit alcança a marca de 90 mil moradias.
Já pelos números da Fundação Seade, de 1998, o déficit na região é de 37.308 domicílios. ‘‘Além das 92.130 moradias consideradas inadequadas (favelas, em área de risco, cortiços, etc)’’, emendou Sanchez.
