Começa a caça aos fraudadores de gasolina

Jornal da Tarde - São Paulo - Sexta-feira, 12 de novembro de 2004

sex, 12/11/2004 - 8h39 | Do Portal do Governo

Delegacias da Grande São Paulo receberam laudos dos 154 postos flagrados vendendo combustível adulterado e instauraram inquéritos. Donos dos estabelecimentos serão ouvidos

MARCELO GODOY e
MARCELO ONAGA

Depois de expor a situação caótica do mercado de combustíveis na Grande São Paulo – onde um levantamento revelou que em 60,9% dos postos pesquisados a gasolina vendida era adulterada -, o Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol) quer agora encontrar e punir os responsáveis pelo crime.

Os laudos dos 154 postos flagrados comercializando combustível adulterado – aos quais o JT teve acesso com exclusividade – foram distribuídos às delegacias das regiões onde ficam cada um dos estabelecimentos. Os delegados já instauraram inquéritos e agora vão ouvir os donos dos postos. ‘Eles terão de mostrar de onde compraram a gasolina’, disse o responsável pelo Dipol, Fernando Costa.

Com base nas notas fiscais, a polícia poderá chegar às distribuidoras ilegais. Há, contudo, uma indústria de falsificação de notas e de toda a papelada que acompanha a gasolina. ‘Vamos rastrear o caminho inteiro’, explicou Costa.

De acordo com o delegado, a pena para o crime de venda de combustível adulterado vai de um a cinco anos de prisão. Caso fique comprovada a participação de três ou mais pessoas, há também o crime de formação de quadrilha, com pena que varia de um a três anos de detenção. Além disso, há medidas administrativas que podem resultar no fechamento do posto. Costa acredita que em cerca de um mês será possível ter os nomes das distribuidoras.

Na maioria delas, é feita a mistura de álcool ou solvente à gasolina, mas há casos de adulteração no próprio posto. Se a mistura tiver ocorrido numa distribuidora, há dois caminhos a seguir. No caso de álcool em excesso, o estabelecimento será autuado por sonegação e seus diretores deverão responder a inquérito pela fraude. Se o problema for a presença de solvente, a investigação deverá se concentrar na sua origem.

Há três possibilidades para explicar essa presença. A primeira é a simples adição do produto à gasolina. A segunda é a compra do solvente em uma indústria petroquímica e a sua transformação em gasolina por meio de um processo químico. O produto fica dentro das normas da Agência Nacional do Petróleo ANP, mas há a fraude fiscal, já que a carga tributária do solvente é bem menor que a da gasolina.

Existe ainda o caso em que a distribuidora contrabandeia o solvente. Além de escapar dos impostos, essa prática tem outra finalidade: burlar os exames químicos para a detecção do solvente. Isso porque todo solvente comercializado legalmente no País sofre a adição de uma marcador químico. Sem ele, é muito difícil detectar a fraude.