Do Jornal da Tarde
Uma simples mudança na forma de atuação da polícia e dos homens do Instituto de Criminalística (IC) promete mudar o combate à pirataria em São Paulo. Trata-se da decisão de se fazer o laudo pericial atestando a falsificação de produtos e remédios na hora da apreensão.
Com isso, parte dos piratas que antes saía de táxi da delegacia agora pode ir para a cadeia. A impunidade ocorre hoje porque o laudo demora meses e, sem a perícia, não há como constatar que a mercadoria apreendida é pirata e sem isso, ninguém pode ser preso em flagrante.
‘É como prender alguém com pó branco. Sem o perito constatando que aquele pó é cocaína, não há como prender em flagrante por tráfico’, disse o delegado Jair Cesário da Silva, diretor da Divisão de Investigações Gerais (DIG) do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic). Sob seu comando estão a delegacia de combate à pirataria e a de combate à falsificação de remédios. Elas vão receber, a partir do dia 2, a ajuda de três peritos do IC. O grupo dará expediente no Deic e será responsável por atestar as falsificações. ‘O laudo vai sair na hora’, disse o superintendente de Polícia Científica, Celso Perioli.
O novo esquema permitirá prisões em flagrante de quem falsifica remédios e aparelhos audiovisuais. No primeiro caso, trata-se de crime hediondo com pena de 10 a 15 anos. No segundo, a pena é de 2 a 4 anos de prisão. Para os demais produtos pirateados, a pena é de 3 meses a 1 ano. Como a pena é menor do que dois anos, mesmo apanhado em flagrante o pirata não irá para a cadeia, desde que seja réu primário. Em caso de reincidência, será preso.
Para tanto, a perícia e a polícia contam com a cooperação da indústria. É que a maior parte dos crimes envolvendo pirataria depende de representação de quem detém a marca falsificada – a exceção são os remédios. ‘Vai ser uma revolução’,, disse o coronel Carlos Alberto de Camargo, diretor do Fórum Nacional de Combate à Pirataria, que congrega 70 setores industriais do País.
O fórum pretende montar cursos para peritos e policiais. Além disso, a indústria pretende montar uma central que funcionaria 24 horas para cooperar com a polícia. Assim, toda vez que um carregamento de mercadorias pirata for apreendido, um representante da indústria levará à delegacia uma amostra do produto verdadeiro para que a falsificação possa ser constatada pela perícia técnica.
De acordo com o delegado Gilmar Camargo Bessa, da Delegacia de Combate à Pirataria, 95% dos produtos pirateados são fabricados na China. Os remédios mais falsificados, segundo os laboratórios, são o Viagra e o Cialis, ambos para a disfunção erétil, e vacinas para gripe.
