O Estado de S.Paulo
Estudo feito pela Secretaria da Segurança Pública mostra uma relação direta entre a redução da circulação das armas de fogo e a diminuição dos homicídios nas 99 cidades do Estado que registram os maiores números absolutos de homicídios por ano em 2001. Os assassinatos caíram em 92 desses municípios do Estado, e foi tentando descobrir o que essas cidades tinham em comum que o coordenador de análise e planejamento da secretaria, o pesquisador Túlio Kahn, descobriu a relação entre as armas e os homicídios, mas também que nessas cidades houve aumento do efetivo da Polícia Militar e das apreensões de drogas e a diminuição de sua população jovem.
Especialistas consultados pelo Estado consideram, no entanto, que as relações apontadas por Kahn são insuficientes para explicar a queda e apontam outros fatores que deviam ser levados em consideração. É o caso de políticas municipais relacionadas à segurança e à mudança do perfil da criminalidade, com o crescimento do uso de drogas sintéticas e do crime organizado. “As hipóteses do estudo são plausíveis, mas não suficientes”, afirmou o professor Sérgio Adorno, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP).
O estudo feito por Kahn ajuda a secretaria a definir quais as políticas de segurança influem na redução desse tipo de crime. A meta do Estado é fazer o índice ficar abaixo dos 10 homicídios por 100 mil habitantes por ano, barreira acima da qual, segundo a organização Mundial da Saúde (OMS), os homicídios podem equiparados a uma epidemia. Atualmente, o Estado conta 10,5 casos por 100 mil habitantes – na capital esse índice é de 14 por 100 mil.
Para alcançar essa meta, o secretário da Segurança Pública, Ronaldo Bretas Marzagão, defendeu a continuidade da ênfase dada pela polícia às apreensões de armas e drogas. “Essa ênfase vai continuar”, disse. “Assim como vamos ampliar o uso da inteligência policial e manter a política de encarceramento. Não basta esclarecer o crime. É preciso prender o criminoso”, disse. Marzagão aposta ainda nos programas de inclusão social, como o Virada Social, usados em áreas de risco, como o Parque São Rafael, na zona leste de São Paulo, e o Jardim Eliza Maria, na zona norte.
O estudo feito por Kahn mostra que a queda dos homicídios é ampla no Estado. Ela atinge mais de 500 de seus 648 municípios. Entre os 99 que registravam os maiores números absolutos em 2001, as quedas foram desde os 10% registrados por Piracicaba até o índice de redução recorde de 91% em Porto Feliz – seus 11 casos viraram apenas 1 assassinato em 2007. Há ainda surpresas na lista, como o índice de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, que teve diminuição de 82,4%, transformando seus 125 casos anuais em 22.
“Correlação não significa causa, mas é notável a queda dos homicídios onde houve redução das apreensões de armas feitas pela polícia sem que ocorresse diminuição das blitze e revistas da PM”, afirmou Kahn. A relação da queda dos homicídios com a diminuição da circulação de armas de fogo seria atestada pelo fato de que ela não significou diminuição da violência. As lesões corporais, por exemplo, não acompanharam a queda dos homicídios. “A sociedade continua violenta. O que diminuiu foi a letalidade, por meio da redução das mortes por arma de fogo”, disse Kahn. Segundo ele, o estudo mostra que a atuação policial faz diferença na prevenção dos homicídios. Ele lembra que os roubos seguidos de morte também diminuíram. “Eles caíram para quase um terço do que existia no passado por trimestre.”
Para o pesquisador e subsecretário nacional de Segurança Pública, Guaracy Mingardi, a restrição ao porte de arma é um hipótese possível para explicar a queda, mas ele aponta ainda outros fatores, como o empenho das prefeituras em criar programas sociais relacionados à segurança. “Nas prefeituras mais empenhadas com a questão da segurança, a redução dos homicídios foi em média 11% maior do que nas outras”, disse.
Para o professor Sérgio Adorno, a magnitude do fenômeno é nova. “Os dados de que dispomos para analisá-lo são insuficientes”, disse. Para Adorno, por exemplo, é preciso produzir estatísticas confiáveis. “Não sabemos como se comportou no período, por exemplo, a delinqüência juvenil”, disse. Os jovens são as maiores vítimas de homicídios, mas são também os maiores autores. Há ainda no período um aumento de pessoas desaparecidas e de ações do crime organizado, que se desfaz de corpos sem deixar rastros, bem como de registrados como morte a esclarecer. “Tudo isso tem de ser mapeado.”
