Área plantada no estado poderá crescer cerca de 60% na próxima safra. O Brasil quebrou mais um indesejado recorde histórico no ano passado: a elevação da carga tributária para o correspondente a 37,61% de seu Produto Interno Bruto (PIB), em comparação com os 36,8% do ano anterior.
Traduzida em moeda sonante, a cifra significa dizer que os brasileiros recolheram cerca de R$ 730,8 bilhões no ano passado. Em outras palavras, desembolsamos cerca de R$ 1,39 milhão por minuto.
Um dos principais fatores a integrar o chamado custo-Brasil – esta somatória de ineficiências que tolhe o desenvolvimento e espanta investimentos –, a desmedida carga tributária brasileira pode, entretanto, ser atacada com sucesso, desde que a partir de ações operadas em conjunto pelas partes interessadas.
Um bom exemplo nesse sentido acaba de ser dado pela cadeia produtiva do trigo do Estado de São Paulo.
Os principais elos da cadeia no estado somaram esforços para vencer o desafio de reduzir o fardo tributário que incidia sobre o trigo, chegando à linha desenvolvida pelos técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo: a desoneração do ICMS incidente sobre todos os derivados de trigo em território paulista.
A medida, abraçada pelo governador Geraldo Alckmin, foi formatada no Projeto de Lei n 318/2005, cuja aprovação pela Assembléia Legislativa deu-se em prazo recorde, no final de agosto do ano passado.
Os efeitos positivos da medida foram sentidos no bolso do consumidor dias após a aprovação do projeto: o preço do pão francês registrou queda de até 30% nas padarias paulistas; massas e bolachas tornaram-se mais acessíveis.
A desoneração dos derivados de trigo não somente representa uma bem-vinda economia para os consumidores paulistas – principalmente aqueles das classes menos favorecidas – como também constitui um saudável incentivo para o aumento do consumo de trigo, preconizado por instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A entidade recomenda um consumo anual de 76 quilos por habitante, faixa 25% acima da média de consumo paulista, que gira em torno de 57 quilos anuais por habitante.
Além desse benefício para o consumidor, a desoneração dos derivados de trigo corrige as distorções decorrentes da guerra fiscal entre estados, que reduziram a competitividade da produção e industrialização do trigo e estava levando a indústria paulista a operar com enorme ociosidade.
Basta lembrar que as empresas instaladas em São Paulo respondem por 1,4 milhão de toneladas anuais das 2,3 milhões de toneladas anuais consumidas no estado.
Finalmente, o aumento considerável do consumo no mercado paulista representa, de outra parte, um estímulo à produção de trigo no estado, incrementando ainda mais o agronegócio por aqui.
Com efeito, o aumento da produção de trigo no Estado de São Paulo representa ganho de receita adicional para o empresário agrícola, que pode otimizar o uso de sua terra, produzindo uma safra adicional no inverno e gerando mais empregos diretos e indiretos.
A área plantada com trigo no estado na próxima safra poderá crescer cerca de 60%, saltando dos atuais 63 mil hectares para algo em torno de 100 mil hectares, conforme cálculos da Secretaria da Agricultura do estado.
O esperado aumento da produção no Estado de São Paulo vai se traduzir no barateamento da produção e no conseqüente aumento do consumo dos derivados de trigo, atraindo novos investimentos para parte da indústria e demais elos da cadeia produtiva e levando o trigo a trilhar uma trajetória de círculo virtuoso.
kicker: A desoneração do ICMS incidente sobre os derivados de trigo corrige as distorções decorrentes da guerra fiscal entre estados
