Os cidadãos estão cada vez mais atentos no que se refere à metrologia (peso e medida) dos produtos. Prova disso é que no ano passado houve um crescimento de 22% no número de reclamações recebidas pelo Ipem, em comparação com o ano anterior
ANDRÉIA FERNANDES
“Os consumidores são nossos melhores fiscais.” É com essa afirmação que Antonio Pancieri, ouvidor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), reforça a importância da denúncia do consumidor. “Apesar de fazermos 2 milhões de fiscalizações por ano, a ajuda dos consumidores que procuram a ouvidoria para denunciar é fundamental. Com ela, podemos detectar irregularidades mais facilmente e planejar melhor nossas ações”, explica Pancieri. “Trata-se de uma contribuição inteligente.”
E o cidadão parece estar cada vez mais atento no que se refere à metrologia (peso ou medida) de produtos e serviços: segundo o ouvidor do Ipem, em comparação com 2004, no ano de 2005 houve um crescimento de 22% no número de reclamações recebidas pelo órgão. “Isso prova que, aos poucos, estamos conseguindo nos aproximar do cidadão, e que ele está mais confiante em nosso trabalho”, acredita Pancieri.
O ouvidor atribui o aumento das reclamações a vários fatores, como maior divulgação do trabalho do órgão. “Mas acredito que a razão principal esteja no fato de que a informação passada pelo consumidor seja usada de forma dinâmica: nós a recebemos, encaminhamos ao departamento de fiscalização, contatamos o consumidor e informamos sobre as providências tomadas. Isso faz com que ele se sinta integrado ao processo de fiscalização e participe mais.”
Na outra ponta, produtores e comerciantes também passaram a consultar mais o Ipem, garante Pancieri. “O empresário nos procura para tirar dúvidas sobre medição e, dependendo do caso, pode contar com nosso laboratório para regularizar seus equipamentos.” A idéia do instituto, afirma o ouvidor, é atuar como parceiro do produtor, e não apenas como um órgão que fiscaliza e autua. “Erros de peso e medida, na maioria das vezes, acontecem por falta de informação, e não propositalmente. O Ipem, por ser um órgão técnico, pode ajudar a evitar que isso aconteça.”
Ipem foi procurado por 14 mil pessoas em 2005
Durante o ano de 2005, mais de 14 mil consumidores procuraram a ouvidoria do Ipem para reclamar de algum produto ou serviço ou para pedir informações. Nesse período, 1.207 produtos foram reclamados, sendo que, deste número, 210 resultaram em autuações. Somente no mês de dezembro, foram 911 consultas.
Entre os mais reclamados do ano, bomba de combustível aparece na primeira colocação, com 23,3% do total. Na segunda posição, balança, com 14,3%, seguida de hidrômetro, com 13,5%, e por pão de sal, 7%. Apesar de ser o item que mais gerou consultas, bomba de combustível figura em terceiro lugar (11,4%) na lista dos produtos mais autuados, depois de balança, com 14,8%, e hortifrútis embalados, com 12,4%.
Segundo Antônio Pancieri, ouvidor do órgão, o consumidor reclama mais de bomba de combustível porque as irregularidades nesse produto recebem maior destaque na mídia. “Por conseqüência, ele acaba ficando mais atento ao item. Entretanto, é nas balanças onde encontramos mais erros.”
Reclamações X autuações
Das 16 reclamações referentes a produtos têxteis (roupas, tecidos, etc.) feitas durante todo o ano de 2005, todas resultaram em autuações, de acordo com o ranking do Ipem. O item figura na primeira posição da relação de reclamações versus autuações. Todas as reclamações referentes a hortifrútis embalados (26) também resultaram em autuação. Logo em seguida, com 67%, capa/revestimento, com 3 queixas.
