São Paulo já conta com arcabouço jurídico completo para receber investimentos chineses
GERALDO ALCKMIN
São Paulo tem objetivos claros ao integrar a Missão Brasileira na visita oficial à China: negociar investimentos chineses na infra-estrutura paulista e aprofundar as relações comerciais entre as duas partes.
O embaixador da China no Brasil, Jiang Yuande, disse recentemente que a China dispõe de ‘alguns bilhões de dólares’ para investir na infra-estrutura brasileira, pois o grande país asiático entende que o Brasil é um parceiro comercial estratégico. São Paulo está em condições privilegiadas para receber esses investimentos. O Estado conta com o arcabouço jurídico completo para isso, pois sancionei nos últimos dias a lei que criou as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a Companhia Paulista de Parcerias (CPP), que vai dar a garantia que o capital necessita para participar de investimentos em infra-estrutura, cujo retorno se dá a longo prazo.
Mais do que isso, São Paulo tem tradição de honrar os contratos e experiência no relacionamento com o capital privado. A título ilustrativo, o Estado conta com as melhores estradas do País em parte por causa do programa de concessões iniciado pelo governador Mario Covas. Em São Paulo, o capital produtivo é recebido com tapete vermelho e muito carinho, pois entendemos que a participação do capital privado é fundamental para viabilizar os investimentos que o Poder Público não tem condição financeira de executar, ampliando e melhorando os serviços prestados à população. As PPPs serão fundamentais para viabilizar projetos como os trechos sul do Rodoanel e do Ferroanel e a ampliação do Porto de São Sebastião, todos projetos com forte impacto na capacidade exportadora do Estado.
Além do ambiente propício ao investimento e da segurança institucional das PPPs paulistas, São Paulo oferece aos parceiros potenciais da China o vigor de uma das maiores e mais competitivas economias do mundo. O Estado tem um PIB de US$ 164 bilhões, 38 milhões de habitantes e responde por mais de um terço do que o Brasil exporta e importa. São Paulo é um dos maiores exportadores mundiais de carne, suco de laranja, açúcar e álcool, café e aço, sedia 96 mil indústrias, 1 milhão de pontos de venda e o maior centro financeiro da América Latina.
Terei a oportunidade de inaugurar, em minha visita a Shangai, o escritório de representação de São Paulo na China, que é uma parceria com a Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F), a terceira mais importante do mundo. Pude receber no Palácio dos Bandeirantes, nos últimos meses, três missões oficiais da China, e estou animado com as perspectivas de negócios e de relacionamento.
Exportação é algo muito sério em São Paulo. O Governo do Estado pagou, no ano de 2003, R$ 1,3 bilhão como restituição a empresas pelo ICMS pago sobre bens exportados. É o fast-track, ou seja, pagamento rápido para que o empresário siga capitalizado e competitivo. Também criamos o Poupatempo da Exportação, uma área com 30 mil metros quadrados ao lado da Imigrantes, no caminho para o Porto de Santos, com apoio completo a quem deseja exportar, mesmo que seja uma pequena empresa. Lá funciona o Centro de Logística e o call center. Também identificamos, em todo o Estado, 31 vocações produtivas locais que recebem do Estado apoio estratégico para o desenvolvimento de seu potencial exportador.
Os resultados são animadores. No primeiro quadrimestre de 2004 as exportações paulistas cresceram 30% em relação a 2003, ano em que nossas vendas externas somaram US$ 23 bilhões. São Paulo, onde mora a maioria dos 200 mil chineses que vivem no Brasil, acredita que a exportação é um dos caminhos para o desenvolvimento.
Estudos indicam que, ao longo dos próximos anos, a China superará os EUA como o principal parceiro comercial do Brasil. Mas os chineses não desejam apenas comprar nossos produtos. Como o caso da parceria com a Embraer com empresas chinesas indica, eles desejam participar de nosso sistema produtivo como sócios e parceiros estratégicos. Em São Paulo, os investimentos chineses alcançaram US$ 400 milhões ao longo dos últimos oito anos.
Há complementaridade entre as economias do Brasil e da China e grandes afinidades entre esses dois países continentais. Deposito grandes esperanças nas parcerias entre os dois países. Espero que a atual Missão Brasileira à China resulte em crescimento mútuo e em aproximação entre os dois povos. A distância que nos separa é hoje, mais do que nunca, apenas geográfica.
