Luciano Cavenagul
O projeto de transformar a Chácara Baronesa, em Santo André, em parque ecológico, e os cerca de 300 barracos construídos em parte do terreno em moradias dignas, começou a sair do papel. O governo do Estado, dono do terreno, começou a delimitar a área há duas semanas com a instalação de cercas e a elaborar licitação para fazer estudo topográfico do parque.
Com 350 mil m², a Chácara Baronesa, também conhecida como Haras São Bernardo, encravada entre o Jardim Las Vegas, em Santo André, e o bairro Baeta Neves, em São Bernardo, é ocupada irregularmente por aproximadamente 1,2 mil pessoas desde 1994. Em 2001 foi alçada, somente no papel, a Parque Estadual Chácara Baronesa. Nunca recebeu benfeitorias, nem tampouco soluções para os moradores invasores.
Segundo a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), as moradias populares devem ser erguidas e os barracos retirados até 2007. ‘Fizemos uma visita há cerca de um mês e meio e combinamos com os moradores que iríamos erguer as cercas e dificultar, assim, novas invasões’, afirmou o chefe de gabinete da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, João Gabriel Bruno.
Das 320 famílias que moram no local, 300 já estão cadastradas para ocupar o futuro prédio do CDHU. ‘Todo mundo está atento a novas invasões, pois todos sabem que não há lugar para mais ninguém nos apartamentos prometidos’, disse a líder comunitária do bairro, Maria de Fátima, 49 anos.
A cerca erguida é provisória. A licitação para instalação de um alambrado, que demarcará definitivamente a área está em andamento. A obra custará R$ 200 mil. Também em fase de conclusão a licitação para o estudo topográfico total da área, trabalho orçado em R$ 30 mil. ‘Devemos soltar os editais nas próximas semanas’, afirmou o chefe de gabinete.
O projeto prevê que a área ocupada hoje pela favela seja usada para construção de prédios de apartamentos. Trata-se de cerca de 10% do terreno, ou seja, 35 mil m². No entanto, há um entrave jurídico. O local é uma APA (Área de Proteção Ambiental) e é tombado, desde 1990, pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo).
Para que o conjunto habitacional seja construído, é preciso desmembrar os 10% da área, trâmite burocrático denominado desafetação. Para a medida ser aprovada, é necessária a aprovação de um projeto de lei pela Assembléia Legislativa. ‘O CDHU está elaborando um relatório da área para esse processo andar o mais rápido possível’, afirmou o chefe de gabinete, Gabriel Bruno.
Depois da desafetação ser ratificada, poderão ser feitos, de maneira definitiva, os projetos para o parque ecológico e a moradia popular. Um esboço inicial para o parque já foi feito. Prevê área de serviços com lanchonetes e lojas, coreto, centro de referência para educação ambiental, auditório, quadras esportivas e trilhas para caminhadas. Os custos, tanto para o parque como para a construção do conjunto habitacional, não foram divulgados.
‘Os gastos serão muito altos. Provavelmente teremos de contar com a ajuda da iniciativa privada, em forma de parcerias, especialmente de empresários de Santo André e São Bernardo’, disse o chefe de gabinete.
‘Desejamos que esses projetos saiam do papel o mais rápido possível. Queremos sair dos barracos para ocuparmos um imóvel digno. Não é nada bom viver de maneira precária, numa área invadida’, diz a líder comunitária, Maria de Fátima Soares Lucas.
A presidente da ONG (Organização Não-Governamental) Movimento em Defesa da Chácara Baronesa/Haras São Bernardo, a ambientalista Vera Lúcia Rotondo, aprova os projetos do governo do Estado previstos para a área. ‘O parque ecológico é uma reivindicação nossa desde 1984. Vamos ficar atentos para que a vegetação seja preservada da melhor maneira possível. A construção do conjunto habitacional em parte da área também é uma boa idéia. Não há muitos espaços em Santo André e São Bernardo para abrigar as famílias.’
História – A Chácara Baronesa pertenceu ao Barão Von Leittner e à baronesa Maria Branca Von Leitter. Em 1976, o imóvel foi adquirido pelo Inocoop (Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais de São Paulo). Em 1978, tornou-se área de utilidade pública. Foi alçada à APA Haras São Bernardo em 1987. O tombamento pelo Condephaat ocorreu em 1990. Em 2001, a Assembléia Legislativa transformou o local em Parque Estadual Chácara Baronesa.
Famílias foram removidas de área de risco
Nos últimos dias, barracos de 26 famílias foram removidos das margens do córrego Taioca, que corta a Chácara Baronesa, em Santo André, para pontos de menor risco de enchentes. A determinação foi da Secretaria de Habitação de Santo André. A Prefeitura forneceu madeirite e materiais de construção.
‘Gostei da mudança. Aqui fica mais perto de padarias e bares. Só que tem mais barulho de carros’, disse a dona-de-casa Márcia Fernandes Soares, 23 anos.
Moradores dos bairros Baeta Neves, em São Bernardo, e Jardim Las Vegas, em Santo André, residentes no entorno da área, são favoráveis aos projetos do Estado, embora acreditem que devam demorar ainda vários anos para tudo ser feito.
‘Essas melhorias serão muito boas, pois vão valorizar a região. Não temos nenhum problema com os moradores dos barracos e eles viverão em condições mais dignas. Mas acredito que até 2007 será difícil entregar as obras’, disse o aposentado Luis Carlos Scotti, 54 anos, que mora no Baeta Neves.
A opinião é compartilhada pela dona-de-casa Nilce Gonçalves de Carvalho, 52 anos, que mora do lado de Santo André. ‘Se o Estado fizer tudo que está prometendo, será ótimo. Vai valorizar nossas casas, que tiveram desvalorização desde que a ocupação se tornou grande.’
