Ontem, dia 19, fiscais da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb interditaram o aterro sanitário de Taubaté, pela disposição inadequada de resíduos. O aterro está localizado na Estrada das Sete Voltas, 100 e recebia lixo domiciliar e resíduos da construção civil. Desde 1983 a prefeitura de Taubaté vinha sendo advertida e penalizada pela Cetesb pela disposição inadequada dos resíduos, deixando de atender as recomendações e exigências técnicas elaboradas pela agência ambiental. Na última vistoria feita em 11 de maio deste ano, constatou-se que o depósito de lixo do município chegou a uma situação insustentável, transformando o local num sistema mal operado, sem a devida cobertura dos resíduos com terra, o que proporcionou a presença de catadores, urubus e moscas. Os técnicos constataram, ainda, o extravasamento de chorume em várias partes do aterro, canaletas de águas pluviais entupidas e aumento da altura do maciço de resíduos sem aprovação do órgão ambiental. Em 1983, o prefeito da cidade era José Bernardo Ortiz (1983 a 1988).
De acordo com o último Inventário Estadual de Resíduos, 48 municípios apresentam condições inadequadas na disposição de seus resíduos domiciliares. A partir desta quarta-feira, técnicos da Cetesb e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente farão uma visita a esses locais para levantar, no prazo de 30 dias, a situação ambiental de cada um dos aterros e propor a abertura de processos para aplicação de penalidades e interdição, nos casos em que couber.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, anunciou ontem em Taubaté a criação de um grupo de trabalho para elaborar, no prazo de 30 dias, relatório sobre os 48 municípios que estão com situação inadequada na disposição de resíduos, de acordo com o último Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares preparado pela agência ambiental paulista. A resolução número 60 foi publicada nesta quarta no Diário Oficial.
O Grupo de Trabalho deverá visitar cada um dos aterros com situação inadequada no Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos Sólidos e apresentar um relatório de atividades no prazo de 30 dias. O relatório do Grupo de Trabalho motivará a abertura de processos para aplicação das penalidades de interdição previstas nos Decretos Estaduais nº 8468/76, 15.425/80 e 39.551/94, nos casos em que couber. O Grupo de Trabalho será integrado por Aruntho Savastano Neto e Fernando Antonio Wolmer, da Cetesb, e Mariana de Oliveira Gianiaki, do Projeto Município Verde Azul.
Aterros em situação inadequada: Agudos, Anhembi, Aparecida, Aparecida D’Oeste, Areiópolis, Bariri, Bofete, Cananéia, Cândido Mota, Cerqueira César, Elias Fausto, Estive Gerbi, Guarantã, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itaí, Itararé, Itariri, Itobi, Jaú, Lençóis Paulista, Lins, Manduri, Miguelópolis, Mococa, Neves Paulista, Ourinhos, Palmeira D’Oeste, Pariquera-Açu, Paulicéia, Pirapozinho, Pirassununga, Platina, Pompéia, Populina, Porto Feliz, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Riversul, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Anastácio, São Manuel, São Sebastião da Gama, Sarapuí, Sete Barras e Vargem Grande do Sul.
